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Folha de Votação - CCJ - (306573)
19/08/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Proc 36/2025 Indicação do Dr. Márcio Wanderley de Azevedo para o cargo de Procurador-Geral do Distrito...
Despacho - 5 - SELEG - (306579)
03/02/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Redistribuição e em seguida a análise de proposição/legislação existente correlata/análoga em tramitação : Projeto de Lei...
Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306547)
19/08/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (306550)
19/08/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306549)
19/08/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306553)
19/08/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306555)
19/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306554)
19/08/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306551)
19/08/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306556)
19/08/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306552)
19/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306534)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306533)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306535)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09133 - ADM. REG....
Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306536)
19/08/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306532)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306529)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 74 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306530)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 75 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306531)
19/08/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306537)
19/08/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (306518)
19/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Indicação - (306515)
20/08/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (306519)
19/08/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (306517)
19/08/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Indicação - (306513)
20/08/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (306512)
20/08/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (306516)
19/08/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 1 - SELEG - (306514)
19/08/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Lei Complementar - Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009 - SERP-GDF - (307609)
01/09/2025 11:44Designação de Relator - PL 1879/2025 - CAS - (307577)
01/09/2025 08:16Designação de Relator - PL 1398/2024 - CAS - (307574)
01/09/2025 08:12Despacho - 4 - CAS - (307578)
01/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1879/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 7 - CAS - (307576)
01/09/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1398/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 8 - SELEG - (307571)
30/08/2025 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Despacho - 1 - SELEG - (307572)
30/08/2025 08:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (307573)
30/08/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Projeto de Lei - Cancelado - (307546)
01/09/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...
Projeto de Lei - (307547)
01/09/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Rede Distrital de Apoio ao Microempreendedor...
Moção - (307550)
04/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307548)
29/08/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1789/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Moção - (307549)
01/09/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...
Anexo - VII - CEOF - (307543)
29/08/2025 15:50Despacho - 5 - SACP - (307551)
29/08/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de agosto de 2025. ...
Anexo - VIII - CEOF - (307544)
29/08/2025 15:50Projeto de Lei - (307527)
01/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui a Arara-canindé (Ara ararauna) como a Ave-Símbolo...
Moção - (307528)
01/09/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Policiais Militares...
Despacho - 3 - CERIM - (307525)
29/08/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (307524)
29/08/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (307526)
29/08/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307523)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307521)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307522)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (307520)
05/09/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - CEC - (307488)
29/08/2025 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1784/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (307485)
29/08/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1855/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (307487)
29/08/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1799/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (307486)
29/08/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1768/2025 Senhor(a) chefe, De...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307489)
29/08/2025 13:41Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307491)
29/08/2025 13:51Despacho - 4 - CDESCTMAT - (307490)
29/08/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1884/2025 foi distribuído ao...