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Despacho - 1 - SELEG - (312775)
01/10/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312773)
01/10/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (312777)
01/10/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (312730)
30/09/2025 19:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 – CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (312732)
01/10/2025 08:05Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE DEFESA DOS...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312724)
30/09/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBSTITUTIVO Nº _____, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 2.995, de 2022, que...
Despacho - 5 - SELEG - (312727)
30/09/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À luz do disposto no §6º do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, consigno, para fins de registro, que o...
Despacho - 12 - SELEG - (312731)
01/10/2025 06:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I) e CDDM...
Despacho - 1 - CERIM - (312726)
30/09/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/10/2025 - 10h - Sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima ...
Despacho - 1 - CERIM - (312728)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (312729)
01/10/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.050, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - SELEG - (312448)
26/09/2025 10:10Moção - (312440)
09/10/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...
Requerimento - (312445)
30/09/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Indicação - (312443)
29/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de um...
Indicação - (312441)
29/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (312442)
29/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Indicação - (312447)
29/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 67 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312439)
30/09/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO...
Indicação - (312446)
29/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Requerimento - (312375)
25/09/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (312381)
25/09/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Moção - (312374)
25/09/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...
Moção - (312382)
25/09/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Despacho - 4 - SACP - (312379)
25/09/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de setembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312376)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312378)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312377)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (312380)
07/10/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - Nº 164/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (312334)
25/09/2025 08:16Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16Redação Final - - SELEG - (312336)
25/09/2025 08:18Projeto de Lei - (312279)
24/09/2025 14:52Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312275)
03/12/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 759/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (312276)
24/09/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que...
Moção - (312278)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor ao professor Pasquale Cipro Neto. ...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (312277)
25/09/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE Aos...
Designação de Relator - PL 1933/2025 - CAS - (312273)
24/09/2025 14:03Despacho - 5 - CAS - (312272)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1929/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - CAS - (312274)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1933/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Anexo - Requerimento 2251/2025 - SELEG - (314529)
20/10/2025 19:00Moção - (314549)
21/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os líderes...
Moção - (314521)
21/10/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Líder Religioso...
Indicação - (314553)
24/10/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (314552)
24/10/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (314525)
20/10/2025 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Despacho - 8 - SACP - (314523)
20/10/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao despacho anterior, proferido pela SELEG, encaminho a matéria para análise e emissão de...
Despacho - 9 - SACP - (314526)
20/10/2025 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer aprovado pela CSA. Em atendimento ao despacho anterior, proferido pela SELEG e conforme determina...
Despacho - 7 - SACP - (314520)
20/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao despacho anterior, proferido pela SELEG, à CAS e CS para análise e emissão de parecer...
Despacho - 4 - SACP - (314519)
20/10/2025 18:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao despacho anterior, proferido pela SELEG, à CSA para análise e emissão de parecer sobre a...
Indicação - (314462)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314467)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314463)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314466)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314464)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (314465)
30/10/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Fábio Felix Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 10 - SELEG - (314459)
12/02/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.326/2025, que requer encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.880, de 2025, à Comissão de...
Despacho - 12 - CAS - (314461)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 511/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...