CLDF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE FUMO E QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO EM AMBIENTES DE USO COLETIVO FECHADOS, PÚBLICO OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NO CAIC PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA LOCALIZADO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05 - QN 08 - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NO SETOR LESTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CAUB I E O CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 1.105, CONHECIDA COMO QUADRADÃO DO CRUZEIRO NOVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QC 04 - QC 06 - QN 12 E QN 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL PARAÍSO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL RIBEIRÃO SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PARAÍSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 206 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 9, 20 E 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 800 DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 713/2008.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DE VICENTE PIRES.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 1973/2005 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ASSINATURA DO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, SOBRE OS PROCESSOS N. 055.008627/2004 E 055.004637/2009 E ADITAMENTO N. 06/2009 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N. 08/2004.

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A LIMPEZA E A PODA DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N. 400/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E PROJETO DE LEI N. 105/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DE ÁGUAS EMENDADAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A MUDANÇA DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM PELO RODOANEL DA QR 425, EM SAMAMBAIA - RA XII, PARA A VIA MARGINAL, LOCALIZADA ´PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS.

DECLARA A PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL AFRO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO POVO PIAUIENSE NESSE MOMENTO DE EXTREMAS DIFICULDADES PELO QUAL ATRAVESSA, QUANDO BOA PARTE DE SUAS TERRAS É ASSOLADA PELAS INTENSAS CHUVAS QUE CAEM SOBRE O ESTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO CÉSAR DE MOREIRA MESQUITA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRABALHADOR BRASILEIRO E DE FORMA SUBSTANCIAL AO TRABALHADOR BRASILIENSE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS QUADRAS QNM 08; QNM 07; QNM 10; QNM 09; QNO 19; QNO 18 DA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE E EXPANSÃO DO SETOR O - RA VX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.071, DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE MATO E MANUTENÇÃO DE GRAMADO E CANTEIROS DENTRO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA (CEP-EMB), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE IEMANJÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE GUARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS DO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ RA - X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CRUZEIRO VELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA-XI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA ALTURA DAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA DF 250 E NA DF 001, QUE CIRCUNDAM O ITAPOÃ.

REQUER INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE GUARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO PÓLO DE MODA DO GUARÁ II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ RA- X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO ITAPOÃ XXVIII, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SAÚDE PARA O ACAMPAMENTO DA VILA TELEBRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 355/07 DO PL Nº 1973/05, FACE À RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DESTE ÚLTIMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO NA PRAÇA DA QE 07 GUARÁ I NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA RUA DO MATO NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA- XXVI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE QUEIMA LENÇOL NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA- XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA ENTRE A DF 001 E A QUADRA QC06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A DF 001 E A QUADRA QC 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE VILA NOVA SITUADA NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA- XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE BOA VISTA NA FERCAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA-XXVI.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ, QUE CONSIDEROU INADIMISSÍVEL O PROJETO DE LEI Nº 496/07, QUE INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CRECHE, ORFANATO OU ASILO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL/SLU.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA PRÓXIMO AO MURÃO NA DF 250 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ RA-VII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.