CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 471/2025 para...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria GMD 471/2025. Brasília, 17 de novembro de 2025. Praça...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS,CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CFGTC, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU e CAF, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO INSERIDO NO PROCESSO SEI 48388/2025-68, SENDO QUE ESTÁ EM DUPLICIDADE COM O REQ 2409/2025, TAMBÉM ENVIADO Á...

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO E FUNCIONAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS DE TURISMO RURAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O PORTE DE ARMAS DE FOGO POR POLICIAIS MILITARES EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS,OBRIGA O USO DE TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA:MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2009,ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COM PASSEIOS NAS PRAÇAS DA QSD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DAS QUADRAS DA QSD,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA GESTÃO JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DENTRO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DESTE SERCIÇO.

DISPÕE SOBRE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA-II.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.375,DE 2009,QUE REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O REAJUSTE DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.271,DE 2008,QUE REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUSSÃO DO TEMA PROBIDADE E MORALIDADE PÚBLICA E RESTRIÇÃO À CAPACIDADE DE SER VOTADO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TROTE VEXATÓRIO EM ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, NO ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS POPULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RINCON FERREIRA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 29.399, DE 14 DE AGOSTO, QUE REGULAMENTA A LEI 3.232/2003.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, PARA A MELHORIA NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DO PARANOÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

SUGERE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE A FIM DE ATENDER OS MORADORES DA VILA TELEBRASÍLIA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DIRETOR DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, REGINALDO ROCHA SARDINHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO COMERCIO LOCAL DA QNL 2/4 BLOCO C TAGUATINGA NORTE-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA-III.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° PL-1081/2008 QUE ESPECIFICA.

APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA A CHÁCARA 96 DA QI 05 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA VILA TELEBRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA NO SERVIÇO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POS MORTEM AO SENHOR DR. BERNARDO SAYÃO.