Busca
PL 340/2019
10/11/2024 12:46Institui o Prêmio Nelson Mandela de Apoio a Iniciativas de Promoção da Igualdade Racial, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 341/2019
10/11/2024 12:46Dispõe sobre a denominação da estação que especifica, do BRT Sul.
PL 342/2019
10/11/2024 12:46Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 348/2019
10/11/2024 12:46Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'.