Busca
REQ 678/2023
15/11/2024 01:29Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do Ambulatório de Assistência Especializada às Pessoas Travestis e Transexuais do Distrito Federal – Ambulatório Trans, que funciona no Hospital Dia da EQS 508/509.
PL 456/2023
15/11/2024 01:28Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas, com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 838/2023
15/11/2024 01:28Requer o registro da Frente Parlamentar para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
IND 2060/2023
15/11/2024 01:28Sugere ao poder Executivo a regulamentação e a caracterização do ato de Gerência em empresa pública e dos servidores Públicos do Distrito Federal, previsto no art.193 inciso X, da Lei Complementar nº 840, De 23 dezembro de 2011, e dá outras providências.