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PL 898/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a instalação de ECOPONTOS na Regiões Administrativas do Distrito Federal.
PL 900/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a fiscalização nos bufês infantis e dá providências.
PL 899/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a utilização do chuveiro com a tecnologia 'flex' em todas as casas populares integrantes do programa habitacional do Distrito Federal.
PL 901/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana e disciplina a instalação de anúncios no Distrito Federal e dá outras providencias.
PDL 118/2016
11/11/2024 20:59Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arggeu Breda Pessoa de Mello, pela relevante contribuição no progresso de Brasília.
PDL 119/2016
11/11/2024 20:59Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Teodoria Frota.
MO 309/2016
11/11/2024 20:59Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Beni Monteiro Oliveira, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.
MO 310/2016
11/11/2024 20:59Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis Aposentados do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda população do Distrito Federal.
REQ 1390/2016
11/11/2024 20:59Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Alcoolismo que vem atingindo Crianças e Adolescentes em nossa Capital, a se realizar no dia 26 de 10 de 2016.
REQ 1392/2016
11/11/2024 20:59Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da redução do serviço de monitoramento do lago da Barragem do Descoberto.
REQ 1398/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal.
REQ 1399/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre emissão de cartão para gratuidade aos idosos.
REQ 1404/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília, em Ceilândia, no âmbito do programa 'Câmara em Movimento'.
REQ 1414/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal.
REQ 1428/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina, a realizar-se no dia 23/02/2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal.
REQ 1421/2016
11/11/2024 20:58requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal.
REQ 1416/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2016 para debater questões relacionadas ao Futebol Amador no Distrito Federal.
PL 867/2016
11/11/2024 20:58Dispõe sobre a garantia de acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no âmbito do Distrito Federal.
PL 866/2016
11/11/2024 20:58Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 864/2016
11/11/2024 20:58Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente, estabelecendo controle de destino de óleos lubrificantes, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 861/2016
11/11/2024 20:58DISPÕE sobre a proibição de se atender o telefone enquanto estiver atendendo o cliente presencialmente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 1407/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria.
REQ 1408/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre ideologia de gênero.
REQ 1410/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal, sobre suspensão do projeto escola integral na Região Administrativa do Guará.
REQ 1409/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria.
REQ 1411/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito da situação atual do Núcleo Rural do Lago Oeste.
REQ 1413/2016
11/11/2024 20:58Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Adjunta de Economia e Desenvolvimento Sustentável sobre os lotes dos empreendimentos no Pró-DF de Águas Claras - RA XX e Ceilândia - RA IX.
REQ 1391/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da via DF 001 que liga o Balão do Colorado ao Lago Oeste.
REQ 1417/2016
11/11/2024 20:58Requer a realização de Sessão Solene em 04 de março de 2016 em homenagem às Margaridas.
REQ 1418/2016
11/11/2024 20:58Requer ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o envio de informações a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da presente, divulgadas através de relatório que deverá conter o nome de cada médico aposentados no ano de 2015, bem como se o profissional faz jus ao recebimento de licença premio e o período aquisitivo.