CLDF

Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Cria o Programa de Atendimento Especializado da pessoa idosa nos hospitais e unidades de pronto atendimento do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado QPPMC Hildebrando Diogo Tavares Mota pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança.

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de junho do corrente ano, da Psicóloga, Doutora JULIANA GARCIA PACHECO, uma das maiores referências no Brasil na militância antimanicomial e na defesa da saúde mental.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da doação de equipamentos de proteção individual e álcool líquido para o Município de Corrente, no Estado do Piauí.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a derrubada da Agrofloresta Medicinal da Unidade Básica de Saúde - UBS 1 do Lago Norte.

Requer informações da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP sobre a construção da quadra poliesportiva no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI).

Requer à Secretaria de Justiça direitos humanos e cidadania, por meio da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, informações sobre medidas de contenção da pandemia da COVID 19.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.309/2020.

Requer informações da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre o projeto de implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, denominado 'Zona Verde'.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Eduardo Passos dos Santos, ocorrido em 08 de agosto de 2020, nesta Capital Federal.

Requer informações às Secretarias de Estado de Relações Institucionais - SERINS e de Desenvolvimento Social - SEDES sobre a lista de catadores de materiais recicláveis beneficiários do auxílio emergencial de calamidade que foi encaminhada pela SERINS à SEDES, bem como se os pagamentos estão sendo efetuados de acordo com o disposto na legislação de regência.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo QPPMC Diego Cássio Castro Lucena pelo ato de bravura cometido quando em seu período de folga avistou um pai desesperado com uma bebê em parada respiratória e prontamente procedeu com o socorro, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a falta de Medicamentos para Hipertensão Arterial Pulmonar.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 366/2019.

Requer informações ao Banco Regional de Brasília (BRB), sobre o 'CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO, EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29 - BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019' e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a visibilidade Lésbica no Distrito Federal e apresentar o 'LesboCenso - A realidade das Lésbicas e a Construção de Políticas Públicas no DF e Entorno'.

Requer informação ao Secretário de Economia do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a participação e atuação dos Órgãos e Servidores Públicos, Organizações, Entidades e Instituições que atuaram e apoiaram as ações de prevenção e enfrentamento à COVID-19.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 714, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.

Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 319, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 04 e 05 de agosto, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 1958/2018, que 'Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal.'

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos que especifica.

Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo Distrito Federal e dá outras providências.

Proíbe o uso de elevadores públicos ou privados por criança ou pessoa com deficiência intelectual ou mental sem autonomia plena para o exercício da vida civil, desacompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos com capacidade jurídica plena, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.