CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS, NO NÚCLEO RURAL JERIVÁ, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO DECRETO 31.452/2010 A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDO O PRINCÍPIO DA ISONOMIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 31.094.462,00 (TRINTA E UM MILHÕES, NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 86.638.541,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.079.902,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DÁ O NOME DE PRESIDENTE COSTA E SILVA À PONTE QUE LIGA A SHI-SUL À AVENIDA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM NA INCLUSÃO E PRATICA DE ESPORTES DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTAÇÃO VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS QUE TRABALHAM E QUE TANTO SE EMPENHAM INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO DISTRITO FEDERAL.

MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO Nº 3111/2011

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PARA AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - CONTROLE AMBIENTAL

APRESENTA OS PÊSAMES À FAMÍLIA DE CACILDA ROSA BERTONI, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 17 DE AGOSTO D 2012.

PARABENIZA PESSOAS QUE CONTRIBUEM COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLANALTINA - DF- ACIP, EM SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE FUNDAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O PÓLO DE CINEMA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, COM O TEMA: PROFESSORES, FONOAUDIÓLOGOS, E PAIS POR UMA EDUCAÇÃO DE EXCELÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2013.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.