CLDF

Dá nova redação aos arts. 19, XXIV, 36, 37, e 43 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS incidente na prestação de serviços que específica e dá outras providências.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest.

Adita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU.

Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Claudeci Xavier de Miranda.

Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº2572/2006,898/2012, 974/2012, 1287/2012 e 1721/2013 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heber de Souza Lima.

Garante atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades educacionais especiais, identificados com altas habilidades e superdotação, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Bolivar da Rocha Cruz Leite.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE INSTALE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QD 09 SETOR OESTE NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE ASFALTO O RESTANTE DA QD 08 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA QUADRA 09 DO SETOR SUL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PEC NA QUADRA 09/11 DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ECOLÓGICO-AMBIENTAL ALEXANDRE GUSMÃO

SUGERE AO DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NA ESCOLA CLASSE DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DOS CERCAMENTOS DE ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS, LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DA HABITAÇÃO INDIVIDUAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NO CENTRO EDUCACIONAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS -DER, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE DESACERELAÇÃO, PARTE FRONTAL DO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CINEM, LOCALIZADA NA QUADRA 05 CONJ. 06 CHÁCARA 18- ARNIQUEIRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XXV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A REMISSÃO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2011 ATÉ 31 DE MAIO DE 2014 PARA OS FEIRANTES DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA, -RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, INCRA 08, REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.