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IND 5382/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA ESCOLA CLASSE SONHEN, PRÓXIMA A FERCAL - RA XXXI.

IND 5380/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 208 EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQ 1419/2012
10/11/2024 17:14

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2012 PARA DEBATER A QUESTÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.

IND 5379/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 204 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5378/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DOS PARQUES E PRAÇAS NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

IND 5377/2012
10/11/2024 17:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 5376/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

REQ 1421/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PROPÕE A DESVINCULAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5381/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM PISO TÁTIL, ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINAIS SONOROS, LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMOS, E O REBAIXAMENTO DAS REFERIDAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DOS MORADORES DA VILA DOS CEGOS, QUADRA 16, NO RIACHO FUNDO II.

REQ 1422/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 669 DE 2011.

IND 5371/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIADO PELA LEI Nº 871, DE 5 DE JUNHO DE 1995.

PDL 119/2012
10/11/2024 17:13

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.

REQ 1424/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1423/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 120/2012
10/11/2024 17:13

SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA.

PL 919/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO.

REQ 1428/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1429/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1430/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1431/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

REQ 1432/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO DE 2012 PARA DISCUTIR SOBRE O SETOR H NORTE DE TAGUATINGA.

PL 917/2012
10/11/2024 17:13

DISCIPLINA O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRITAL, PRIORIZANDO, NO TOCANTE ÁS ARTES AUDIOVISUAIS, A EXIBIÇÃO E ANÁLISE DE FILMES NACIONAIS.

REQ 1433/2012
10/11/2024 17:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.

PL 918/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBJETIVOS E REGRAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECENSEAMENTO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

IND 5394/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE À CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 276/2012
10/11/2024 17:13

MANIFESTA REPÚDIO CONTRA INJÚRIA RACIAL COMETIDA PELO DR. HEVERTON OCTACÍLIO DE CAMPOS MENEZES CONTRA A ATENDENTE DE CINEMA MARINA SERAFIM DOS REIS.

PL 914/2012
10/11/2024 17:13

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFE NATURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1427/2012
10/11/2024 17:13

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5393/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 30,P SUL,CEILÂNDIA.

IND 5387/2012
10/11/2024 17:13

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.