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IND 1745/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 774/2003
12/11/2024 18:09

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 61/2003, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

IND 1746/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1747/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQ 775/2003
12/11/2024 18:09

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/2002 E 3.123/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 777/2003
12/11/2024 18:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 931/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 826/2003.

REQ 776/2003
12/11/2024 18:09

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.016/00, 1.133/00 E 45/03.

MO 678/2003
12/11/2024 18:09

APRESENTAR VOTOS DE REGOZIJO E CONGRATULAÇÕES PELO 14º ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO ESCOLAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

MO 679/2003
12/11/2024 18:09

PARABENIZA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMODF, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BRITO PORTELA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELAS AÇÕES DE INCENTIVO DESENVOLVIDAS EM RELAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE.

IND 1751/2003
12/11/2024 18:09

SEGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DO 8º BPM, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS PREVENTIVAS NA REGIÃO NO NÚCLEO HABITACINAL PARQUE DO SOL NASCENTE.

IND 1752/2003
12/11/2024 18:09

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDÊNCIA À COMUNIDADE DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

MO 677/2003
12/11/2024 18:08

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARCEBISPO-MILITAR DE BRASÍLIA, DOM GERALDO ÁVILA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 (CINQÜENTA) ANOS DE VIDA SACERDOTAL.

IND 1753/2003
12/11/2024 18:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDEREM O NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1749/2003
12/11/2024 18:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL E DA REDE DE ESGOTO PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1750/2003
12/11/2024 18:08

SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA - IX.

IND 1748/2003
12/11/2024 18:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, ' A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X'.

PDL 203/2003
12/11/2024 18:08

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002.

PDL 202/2003
12/11/2024 18:08

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001.

PDL 201/2003
12/11/2024 18:08

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DITRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1999.

PL 952/2003
12/11/2024 18:08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS).

MO 693/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DE PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. HAROLDO TAKERU INATOMI, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 692/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DO JK, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. GEYSON GONÇALVES PEREIRA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 694/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA MODELO DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTÔNIO RÉGIS GOMES BEZERRA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 695/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA NOVA GUARIROBA DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MARQUES CÉLIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 686/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. DEUSELINA DO VALE CARVALHO, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 681/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO RECANTO DAS EMAS,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ENILDO SOUZA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS .

MO 680/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO PARANOÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ROSIL ALVES DE OLIVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS .

MO 687/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ALMIR PEREIRA DA SILVA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 699/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DO GAMA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ANTÔNIO ANICETE MARTINS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

MO 690/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DA 'L' NORTE, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. MARIA SALETE MACIEL, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 689/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA QUADRA 111/305 DO RECANTO DAS EMAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. DELSON SILVA DA ROCHA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 701/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DA SANTA MARIA ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ALMIR PEREIRA DA SILVA ,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

MO 688/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA LIVRE DA 305/509 DO RECANTO DAS EMAS, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. MARIA JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 683/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.NATANAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

MO 691/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DA 306/300 DO RECANTO DAS EMAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JUVENAL, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 709/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DA CEILÂNDIA SUL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. IVALDO PEREIRA DA SILVA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 702/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA MODELO DO CRUZEIRO,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.MARIA VITÓRIA LAUREANO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

MO 708/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DO ATACADO E PRODUTOR RURAL DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. WALTER LUÍS DE SOUSA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 684/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DA CULTURA,ARTE E BELEZA - ASFECAR,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.CARLOS ROBERTO BERNADES DE MOURA PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL

MO 707/2003
12/11/2024 18:08

PARABENIZA A FEIRA DA 26/30 P SUL DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª. ANAÍLDE BRANDÃO DE SOUZA, PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.