CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, TODOS DE 2000.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA O § 3º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE LIVRE NOMEAÇÃO LOTADOS NOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECÍFICO, A LISTA DOS NOMES, NÚMERO DE MATRÍCULA, DATA DE NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MESMOS.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, CÓPIA DO CNTRATO DE CONCESSÃO DE USO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICO QUE ENVOLVE O DISTRITO FEDERAL E A EMPRESA DO 'VAGA FÁCIL ALÉM DO EDITAL DE LICITAÇÃO QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.

PEDE A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 520, DE 2003.

REQUEREM A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 395, DE 2003.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.127.025,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E VITE E SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$4.803.876,00 (QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS DO DISTRITO FEDERAL - SIV-ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 23 DE FEVEREIRO COMO A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA.

CRIA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS ALTERNATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PREFERÊNCIA DE SISTEMAS DE PROGRAMAS ABERTOS NA AQUISIÇÃO E USO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ESTRUTURA DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, DIRECIONADA À CRIANÇA E AO DOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ADOÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE MICROCRÉDITO E DE APOIO LOGÍSTICO PARA O FEIRANTE ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM EMISSORAS DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

INCLUI A 'PAIXÃO DO CRISTO NEGRO' DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 944 DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOTÓGRAFOS QUE TRABALHEM COM AS MÁQUINAS CAIXOTES TIPO 'FOTO-JARDIM', DENTRO DOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL'.

ESTABELECE NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EVANGÉLICO SOCIAL COMUNITÁRIO - IESC.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE ASSEGURADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NO QUE TANGE À OFERTA INVASIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 28/03.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.164/00, 1.165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº 439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 2003.

REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE FERRO QUE ATRAVESSA O SETOR DE INFLAMÁVEIS NA ALTURA DO TRECHO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RAIII.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2000, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO ITAPUÃ.

SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº160.001.870/2001, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SDECT.