CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS VIAS PRINCIPAIS DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, Á CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER E DAS ÁREAS DE PRÁTICAS DE ESPORTES NO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DO LIXO, DA QUADRA QS 16, NO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE TRANSPORTE RA II NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL DA ZONA RURAL DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO NA QNC DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO K DA QUADRA NORTE 05, ENTRE A PASSARELA E O COLÉGIO PASSIONISTA, NA REGIÃO DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ACAMPAMENTO RABELO, LOCALIZADA NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA NELSON CORSO, VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A DESBUROCRATIZAÇÃO DA EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO NAS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NO DISTRITO FEDERAL, COM A FIXAÇÃO DO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS PARA A CORRESPONDENTE EMISSÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 60 DIAS APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA, PARA EXPEDIÇÃO DO HABITE-SE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL EM SANTA MARIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QS 7 RUA 800 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QNR 02, CONJUNTO 'E', EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS DA QNQ/QNR - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO PRÓXIMA À CHÁCARA 114 NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - SHSN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SITUADO NA ÁREA RURAL DA CHAPADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA D BRAZLÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES DAS QNP`S 05, 09 E 13, DOS CONJUNTOS 'Z' E 'X', DE CADA UMA DAS QUADRAS MENCIONADAS, LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DO SETOR 'P' NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS QS`S 603/605, 607/609, 621/619 E QR 423/425 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE COMUNITÁRIA, NA QS 609, CONJUNTO 4, ÁREA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS QS`S 603/605, 621/619, QR 423/425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À VILA OLÍMPICA DO SETOR 'P' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNO 01, SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 14, NA ESTAÇÃO CENTRO METROPOLITANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNN 22, CEILÂNDIA SUL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE Nº 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 05, CONJUNTOS E/F, DE FRENTE AOS LOTES 26 E 36, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 05, CONJUNTO 01, VIA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

INSTITUI O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA DISTRITAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Serviço de Transporte Comunitário na Região Administrativa de São Sebastião, e dá outras providências,

Altera dispositivos da lei 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.

Institui a política de Prevenção de Acidentes e de Violência em Âmbito Escolar na Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.148.982,00.

SUGERE À SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 875, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do funcionamento da rede pública de saúde no Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre Mobilidade Integrada e Sustentável.

Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica no ambiente educacional.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agricultura Irrigada e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre execução de recursos destinados a Mobilidade Integrada e Sustentável.

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes dos leilões de veículos automotores apreendidos para a área da saúde e dá outras providências.