CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROPONHA A ESTA CASA LEGISLATIVA O ANTEPROJETO DE LEI QUE RECEPCIONA NO DISTRITO FEDERAL O ART. 8º, §§1º E 2º, DA LEI FEDERAL Nº 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ALTERA AS LEIS NOS 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- INOVAR-AUTO, 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA ESTÂNCIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 05 CONJUNTO Q DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, BURITIS II, VILA SÃO JOSÉ , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NAS ENTRE QUADRAS 01,02 E 05 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF - RA III.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO 02, FAZENDA MESTRE D´ARMAS II, ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC AO LADO DO CENTRO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS, VIA INDEPENDÊNCIA, QUADRA 01 E 02, DA VILA BURITIS EM FRENTE AO RESTAURANTE COMUNITÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.111 DE 21 DE JUNHO DE 1996 POR MEIO DA QUAL FOI INSTITUÍDO O POLO DE ARTES E ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUANDO DO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE MENSAGEM SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, QUE ESTABELEÇA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA OS ENTES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM OFERECIDAS VAGAS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - EAPE PARA PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA QN 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NA QUADRA QS 311, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DA JUVENTUDE NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA VIA SCN, SETOR CENTRAL NORTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC NAS ENTREQUADRAS DA QNP 26/30 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA QN 319, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS ENTRE QUADRAS 04 E 05 DA VILA BURITIS, PRÓXIMO A HORTA COMUNITÁRIA EM FRENTE AOS CONJUNTOS K E Q, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA 11 CONJUNTO G MORRO AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF 128, SENTIDO COLÉGIO AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao ex-governador JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA EXTERNA, ONDE FICAM ESTACIONADAS AS VIATURAS, DO BATALHÃO DE PATRULHAMENTO RURAL DO INCRA 8, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - BPMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nilce do Val Galante.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS NO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIO PIANTINO BIANCHETTI PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE REALIZA COMO ARTISTA PLÁSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GLEBA 215/BR 440, KM19, EM NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

Requerimento de Prejudicialidade ao Projeto de Lei nº 216/2015, de autoria do Deputado Professor Israel Batista, que dispõe sobre a utilização de símbolos e cores nas identidades visuais dos órgãos e entidades públicos e dá outras providências, em face da anterioridade do Projeto de Lei nº 43/2015 do Deputado Professor Reginaldo Veras.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MLIITAR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA DE HERÓIS MILITARES TOMBADOS EM SERVIÇO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA PRAÇA 01 EM FRENTE AO BLOCO B, SETOR SUL, DO GAMA - RA II.

Requerimento de Prejudicialidade ao Projeto de Lei nº 230/2015, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que dispõe sobre o uso de qualquer marca, símbolo ou logomarca de Governo em papelaria oficial, campanhas educativas, equipamentos públicos e afins, em face da anterioridade do Projeto de Lei nº 43/2015 do Deputado Professor Reginaldo Veras.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADA NA QUADRA 13 CONJUNTOS A AO F, SETOR SUL, DO GAMA - RA II.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no mês de setembro, na Região Administrativa do Guará, do projeto Câmara em Movimento.