CLDF

Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providência.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os jogos Escolares do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do Fundação de Apoio à Pesquisa.

Requer o encaminhamento de solicitação ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DETRANS, para que informe os exatos horários diários da linha 628.1 - Circular Rajadinha/Estância Mestre D'Armas.

Solicita o encaminhamento de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal quanto a falta de recursos materiais e humanos para a manutenção de tratamento de fertilização no HMIB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se a empresa MKMMBr Engenheiro Ambiental, presta algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar sobre o contrato existente com CONCREMAT - Soluções Integradas de Engenharia, ou outra empresa cuja nome seja identificado por CONCREMAT, encaminhando os contratos vigentes ou outros que por ventura tenham perdido a validade e seus respectivos termos aditivos, junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.127.000,00

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 17.779.133,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Caesb, para informar se as empresas COET - Centro Oeste Equipamentos e Processo de Tratamento LTD e COLMAR Engenharia e Empreendimentos, prestam algum tipo de serviço a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, ou a uma de suas subsidiárias, na condição de contratada direta ou indiretamente.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Segurança nas Escolas e Adjacências do Distrito, no dia 20 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1085/2016.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 716, de 2016 da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2016, em comemoração aos 40 da Rádio Nacional FM Brasília.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 15 de setembro de 2016, em Comissão Geral para discutir as Organizações Sociais que prestam serviço nas creches do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene no dia 22 de agosto de 2016, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2016, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVÓVEIS.

Manifesta Moção de Louvor ao Sargento QPPMC, o Senhor Welmo Antônio da Silva em reconhecimento aos relevantes sérvios prestados na área de segurança pública, conforme ocorrência n° 2509/2016.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao pastor Antônio Barbosa da Silva, pelos 45 anos de Ministério Pastoral, e relevantes serviços prestados população do Distrito |federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no sentido de conceder elogio aos militares de conceder elogio aos militares que especifica.

Manifesta repúdio à promoção de propaganda de anúncio de boate com mulheres nuas exposta num outdoor colocado próximo a colégio em que estudam crianças de 2 a 12 anos, na Região Administrativa de Vicente Pires.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere, registrarem crianças e adolescentes, que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências.'

Altera dispositivos da Lei n.º 4.680, de 24 de novembro de 2011, que 'Dispõe sobre normas de proteção aos consumidores que utilizem de serviços de manobra e guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados.'

Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Restaurantes Comunitários do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.952, de 22 de abril de 2002, que Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.

Institui a Política Distrital de Busca de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de percentual mínimo de contratação de trabalhadores idosos pelas empresas privadas do Distrito Federal com pelo menos 100 empregados.

Altera a Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992, a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, a Lei 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Presidente da República em Exercício MICHEL TEMER.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal PAULO TADEU VALE DA SILVA.

Concede título de Cidadão honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Mobilidade - SEMOB, sobre custo anual da sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB.

Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene no dia 01 de setembro de 2016 às 10h, em comemoração ao dia do profissional de educação física.

Manifesta Moção de Solidariedade à família do Pastor Cesino Bernardino, pelo seu falecimento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito da arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS.

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Altera a Lei n° 2.809, de 29 de outubro de 2001, que 'dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da solicitação de cupom de compra coletiva na forma que especifica em estabelecimentos comerciais que servem refeição ou bebida como restaurantes, churrascarias, bares, padarias, lanchonetes, e similares, em rodízio ou listados em cardápio, e dá outras providências.