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PL 1127/2016
11/11/2024 19:59Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência.
PL 1128/2016
11/11/2024 19:59Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1129/2016
11/11/2024 19:59Dispõe sobre o Selo Distrital 'Empresa Solidária com a Vida' e dá outras providências.
PL 1130/2016
11/11/2024 19:59Torna obrigatório às empresas do Sistema de Transporte Coletivo Interestadual separar guichê próprio para o exercício do direito á gratuidade pelas pessoas idosas e dá outas providências.
PL 1119/2016
11/11/2024 19:59Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.287.109,00.
PL 1131/2016
11/11/2024 19:59Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.
PL 1132/2016
11/11/2024 19:59Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.
PL 1133/2016
11/11/2024 19:59Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.
PL 1134/2016
11/11/2024 19:59Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.
PL 1135/2016
11/11/2024 19:59Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva -DSP, 'Botão do Pânico', para mulheres em situação risco de violência doméstica e familiar, em todo o Distrito Federal.
PL 1136/2016
11/11/2024 19:59Acrescenta dispositivos à Lei n 5.082, de 11 de março de 2013, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal', com o objetivo de condicionar a aplicação da lei, na rede pública de ensino, à efetiva disponibilização, pelo Poder Executivo, de profissionais aptos a realizar os exames médicos clínicos dos alunos.
PDL 157/2016
11/11/2024 19:59Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora SÔNIA MARIA DE MACEDO.
REQ 1808/2016
11/11/2024 19:59Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a regularização do Parcelamento do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 02 e cópia do Processo 390.000.183/2011.
REQ 1809/2016
11/11/2024 19:59Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Centro de Saúde do Setor Habitacional Lúcio Costa.
REQ 1810/2016
11/11/2024 19:59Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde, sobre o Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência - PAV.
REQ 1811/2016
11/11/2024 19:59Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de junho de 2016, às 10h, no Plenário, em referência ao Dia de Combate a Violência contra a Pessoa Idosa.
REQ 1812/2016
11/11/2024 19:59Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao jogador de futebol americano do Kansas City Chiefs, Cairo Santos, como o primeiro brasileiro a ganhar o prêmio Lou Groza Award, como o melhor Kicker da Temporada.
REQ 1813/2016
11/11/2024 19:59Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
REQ 1814/2016
11/11/2024 19:59Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
REQ 1815/2016
11/11/2024 19:59Requer o encaminhamento de solicitação de informação Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
MO 391/2016
11/11/2024 19:59Protesta contra medida do Ministério das Cidades que revoga a autorização para construir 11.250 novas casas.
IND 7633/2016
11/11/2024 19:59SUGERE À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS RECURSOS HUMANOS DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA.
IND 7634/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE ABAIXO DA QI 03 CONJUNTOS X/Z NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7635/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QI 03 DOS CONJUNTOS X E Z DO GUARÁ 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.
IND 7636/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA LOCAL DA QI 03 NOS CONJUNTOS V/X DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7639/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7640/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 05 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7641/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 06 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7642/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 06 NO GUARÁ I, NA ERGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7643/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 07 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7644/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 07 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7645/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ERFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 07 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7646/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 08 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7647/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 08 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7648/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 08 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7649/2016
11/11/2024 19:59SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 09 NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7650/2016
11/11/2024 19:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 09 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7651/2016
11/11/2024 19:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ROÇAGEM DO MATO ALTO, ENTRE AS QUADRAS QI 01 E QI 03 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 7652/2016
11/11/2024 19:58SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA VIA OESTE - CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7653/2016
11/11/2024 19:58SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QND 14 ENFRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.