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REQ 1726/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB.

REQ 1727/2016
11/11/2024 20:05

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal.

REQ 1728/2016
11/11/2024 20:05

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria visando o cumprimento da Lei nº 4.118, de 7 de abril de 2008

REQ 1729/2016
11/11/2024 20:05

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre andamento do processo que especifica.

REQ 1730/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias.

REQ 1731/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias.

REQ 1732/2016
11/11/2024 20:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF.

REQ 1733/2016
11/11/2024 20:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA AFRICA, EM 06 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQ 1734/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária.

REQ 1735/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos de convênios.

REQ 1736/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal no Hospital Regional da Asa Norte.

REQ 1737/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixo investimento na rede de saúde.

REQ 1738/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN.

REQ 1739/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca do valor repassado aos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF.

REQ 1740/2016
11/11/2024 20:05

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1723/2016.

REQ 1741/2016
11/11/2024 20:05

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de junho, às 19 horas, no Plenário, para discutir sobre a prática de maus-tratos a animais.

REQ 1742/2016
11/11/2024 20:05

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, realização de audiência pública no dia 10 de junho, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre a restauração ambiental do córrego do Guará.

REQ 1743/2016
11/11/2024 20:05

Requerimento de realização de audiência pública, no dia 23 de agosto, às 10h, no plenário desta Casa, com o fim de debater a concessão do benefício auxílio saúde, no valor de R$ 200,00, atribuído à Carreira do Magistério Público, por meio da Lei 4.862/2012, e denegado à Carreira de Assistência à Educação.

REQ 1744/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações institucionais e sociais Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

REQ 1745/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

REQ 1746/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Mobilidade Urbana, sobre a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

REQ 1747/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública, sobre os gastos com a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Distrito Federal.

MO 373/2016
11/11/2024 20:05

Manifesta louvor a publicação da Lei Federal nº 13.264/2016, que transforma 10 cargos de juiz em oito de desembargador e um de juiz substituto do segundo grau, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

MO 374/2016
11/11/2024 20:05

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos enfermeiros e técnicos em enfermagem pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal e em comemoração pelo seu dia.

MO 375/2016
11/11/2024 20:05

Manifesta apoio aos servidores da carreira de Assistência à Educação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

MO 376/2016
11/11/2024 20:05

Manifesta apoio e solidariedade aos aprovados no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova sua imediata convocação para o Curso de Formação.

REQ 1770/2016
11/11/2024 20:05

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos contingenciados.

REQ 1769/2016
11/11/2024 20:04

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 640/2015 e nº 698/2015.

REQ 1768/2016
11/11/2024 20:04

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.088/2012.

REQ 1767/2016
11/11/2024 20:04

Requer a realização de Audiência Pública em 30 de junho de 2016, na Quadra Coberta nº 61 de Itapoã, ao lado do Restaurante Comunitário para debater sobre o Desmembramento das Linhas de Ônibus e a Construção do Terminal Rodoviário de Itapoã.

REQ 1766/2016
11/11/2024 20:04

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população.

PDL 152/2016
11/11/2024 20:04

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ.

PLC 67/2016
11/11/2024 20:04

Altera a Lei Complementar nº 750, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Trânsito do Distrito Federal - FTDF e dá outras providências.

PL 1095/2016
11/11/2024 20:04

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOCROMATOSE HEREDITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1096/2016
11/11/2024 20:04

Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, com o objetivo de obrigar a disponibilização, ao usuário, da opção de pagar o valor da corrida por meio eletrônico.

REQ 1748/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

REQ 1749/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito de recursos da Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF.

REQ 1750/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQ 1751/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.

REQ 1752/2016
11/11/2024 20:04

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.