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PDL 598/2006
12/11/2024 12:50CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TRI-CAMPEÃO MUNDIAL DE BOXE,ACELINO FREITAS - POPÓ.
IND 5178/2006
12/11/2024 12:50SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS(EJA) NO CENTRO DE ENSINO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 5168/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 NO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.
PR 130/2006
12/11/2024 12:50DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA (FUNCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5167/2006
12/11/2024 12:50SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.
PL 2333/2006
12/11/2024 12:50PROÍBE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS PORNOGRÁFICA E FRASES OBCENAS EM JORNAIS,REVISTAS,ENCARTES,FOLHETOS E OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,DE SERVIÇO DENOMINADO TELE-SEXO OU SIMILAR,BEM COMO DE ANÚNCIOS RELACIONADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5160/2006
12/11/2024 12:50SUGERE A SENHOR SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NA QS 11, CONJUNTO R LOTE 51 - ÁGUAS CLARAS, RA-XX.
PL 2334/2006
12/11/2024 12:50INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO CONHECIDO COMO REBANHÃO.