CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF- CODHAB/DF, QUE PROMOVAM CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIFÍCO AOS PAIS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL (SSP/DF), PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA CAPELA MÃE DA DIVINA MISERICÓRDIA DE BRAZLÂNDIA, QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS DUAS CRECHES NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA PRÓXIMA A CAPELA MÃE DA DIVINA MISERICÓRDIA DE BRAZLÂNDIA, NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS NO RIACHO FUNDO I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR SUCUPIRA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2016-2019.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE O AUMENTO E A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNP 16 DO SETOR P SUL, LOCALIZADO AOS REDORES DO CEF 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, CEB A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR SUCUPIRA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF (DER/DF), PARA PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DOS ÔNIBUS AOS MOTOCICLISTAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL/ SINESP, DO DISTRITO FEDERAL, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO NOVA BETÂNIA, ENFRENTE AO SÍTIO NOVA ESPERANÇA NO KM 03 DA RODOVIA DF 280, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 28 DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA EQNN 08/10 E EQNN 24/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIOS NO CENTRO DE ENSINO 09 DO INCRA 09 NR A GUSMAO - BR - 070 -KM 16- GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA QNN 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 55/58 DO NOVO ASSENTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO KM 7,7 DA BR 020 LIGANDO SDE À SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA- BRB, A INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCÁRIA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FIXAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS, NAS ÁREAS JÁ EXISTENTES NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, ILUMINAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS RUAS C, QD. 02/03 E 02/04, RUA I, QD. 09/11 E 10/11 E RUA O POSTO POLICIAL NA QD. 04, DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 11, 13, 15 E 17 DO SETOR SUL GAMA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ENTRE AS QUADRAS 12 A 16 DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE E DE UMA VILA OLÍMPICA NO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E CRIAÇÃO DE LOTE PARA POSTO DE ABASTECIMENTO, NO RIACHO FUNDO II.

Dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências.

Altera a destinação dos recursos transferidos ao Distrito Federal à conta de dividendos recebidos em virtude de sua participação acionária em empresas públicas ou sociedade de economia mista.

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causar Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.