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IND 7223/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA/DF.

IND 7245/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO ALBERGUE DE TAGUATINGA PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

IND 7154/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A PAVIMENTAÇÃO DE 3,85 KM DA RODOVIA, COM CICLOVIA, VC-533, ENTRE O ENTROCAMENTO COM AS RODOVIAS BR 080/251 E DF-180 (BRAZLÂNDIA) E A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS (ACESSO AO NÚCLEO RURAL PADRE LÚCIO).

IND 7246/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETAS SELETIVAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7247/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGENS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7221/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CAMPUS DE CEILÂNDIA/DF DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E ARREDORES.

IND 7224/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO HOSPITAL REGIONAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA/DF.

IND 7225/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NA SAÚDE PÚBLICA EM CEILÂNDIA/DF.

IND 7226/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXPANSÃO DOS CURSOS UNIVERSITÁRIOS PARA O PERÍODO NOTURNO NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, EM CEILÂNDIA/DF.

IND 7254/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO DA ENTRE QUADRA 104/105 SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 7255/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS PARA GARANTIR AO ESTUDANTE ORIUNDO DE ESCOLA PÚBLICA A GRATUIDADE NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE VESTIBULAR, ESPECIALMENTE NAS PRIMEIRAS ETAPAS DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DA UNB.

IND 7256/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7257/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNO 18 PRÓXIMO AO CONJUNTO 38 DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7258/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL MYRIAM ERVILHA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 7278/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE, AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

IND 7259/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA PRIMEIRA INFÂNCIA - CEPI NA QNO 18 NA ALTURA DO CONJUNTO B, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 7260/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 55 NA QNO 20, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7279/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES NOS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

IND 7280/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

IND 7253/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA CNR 01 CONJUNTO S, LOCALIZADA NA CEILÂNDIA NORTE.

IND 7281/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE E UPAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7282/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE AS INSTALAÇÕES DESTINADAS PARA ALBERGUE, SEJAM REVERTIDAS PARA POLICLÍNICA E PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR-PSF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

IND 7261/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE VISEM GARANTIR A SEGURANÇA DA PRAÇA DOS ORIXÁS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 7283/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NOS HOSPITAIS, CENTROS DE SAÚDE E UPAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7262/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÂ, RA XVIII.

IND 7263/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS QE 24, 26, 28 E 30 PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA EXARCEBADA QUE CRESCE ASSUSTADORAMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-DF.

IND 7264/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16 CONJUNTO 07, AO LADO DA CASA 01, BURITIS III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

IND 7265/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICOS E PAZ SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

IND 7266/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO RESPECTIVAS, DETERMINE O ASFALTAMENTO, BLOQUETES PARA RUAS, REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA PÚBLICA, LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, QUEBRA-MOLAS E MANILHAS NA VICINAL 006, ROÇAMENTO AO LONGO DA ESTRADA VICIANAL 006, QUE LIGA A DF 250 A DF 130, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PROJETOS DE ESPORTE E LAZER, DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA DF 250 (KM 01 A 20).

IND 7267/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO.

IND 7268/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA ENTRE SAMAMBAIA, CEILÂNDIA E TAGUATINGA.

IND 7284/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CENTRO DE SAÚDE E UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF

IND 7277/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA, NO CENTRO DE SAÚDE E UPA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

IND 7276/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO DO AREAL, PRIORITARIAMENTE DA QS 03 À QS 11 E ADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

PL 1066/2016
11/11/2024 20:10

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

PL 1067/2016
11/11/2024 20:10

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que Institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

REQ 1698/2016
11/11/2024 20:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 961/2016; 969/2016; 1066/2016 E 1067/2016.

IND 7230/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA QUE INTITULE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A CATIRA.

IND 7269/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

IND 7270/2016
11/11/2024 20:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - IX.