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PL 1038/2016
11/11/2024 20:29

Inclui o ensino de conhecimentos de Tecnologia da informação - TI como componente curricular obrigatório, nos níveis fundamental e médio da educação básica, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

REQ 1629/2016
11/11/2024 20:29

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.

PL 1039/2016
11/11/2024 20:29

Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 347/2016
11/11/2024 20:28

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

MO 346/2016
11/11/2024 20:28

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

MO 342/2016
11/11/2024 20:28

Moção de louvor às pessoas que especifica, pelo trabalho social e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 1637/2016
11/11/2024 20:28

Requer a realização de audiência pública no dia 14 de junho às 10 horas, para discutir propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias.

REQ 1636/2016
11/11/2024 20:28

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de abril de 2016, às 19h, no Plenário, sobre o tema: Autódromo de Brasília.

REQ 1630/2016
11/11/2024 20:28

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIPONAL POR DO SOL, EM 18 DE ABRIL, AS 19 HORAS, NA IGREJA DEUS É AMOR, Qd. - 202,CONJ. A, LOTE 11/12 - SHPS.

REQ 1631/2016
11/11/2024 20:28

Solicita informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal acerca do montante da arrecadação de imposto por Região Administrativa do distrito Federal.

REQ 1632/2016
11/11/2024 20:28

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito das providências que estão sendo ou que serão tomadas diante do risco de surto antecipado pelo vírus H1N1.

REQ 1633/2016
11/11/2024 20:28

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca dos Bombeiros Militares, aprovados no último concurso, que tomaram posse na corporação por força de determinação judicial que estão sub judice.

REQ 1634/2016
11/11/2024 20:28

Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC.

REQ 1635/2016
11/11/2024 20:28

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de abril de 2016, às 15 horas, para homenagear os profissionais que trabalham para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência.

REQ 1639/2016
11/11/2024 20:28

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 15 de abril de 2015 às 10 horas, para debater sobre a implantação da TV Digital no Distrito Federal.

REC 6/2016
11/11/2024 20:28

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 631, de 2015, que declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso.

PL 1032/2016
11/11/2024 20:28

Altera a Lei nº214, de 23 de dezembro de 1991, que Institui o Programa de Apoio ao Adolescente Aprendiz, a Lei nº 2.915, de 6 de fevereiro de 2002, que Institui o Programa Jovem Trabalhador, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências, a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que Institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências, e a Lei nº 5.415, de 20 de novembro de 2014, que Dispõe sobre cota de estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal, a fim de estimular os estagiários, os adolescentes aprendizes e os jovens trabalhadores a adquirir conhecimentos na área de Tecnologia da Informação - TI.

REQ 1638/2016
11/11/2024 20:28

Requer seja sua assinatura nas proposições que especifica considerada para fins exclusivos de apoiamento.

IND 6906/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE ÁREA PERMANENTE PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PARQUE DA NATUREZA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF, EM ÁREA A SER DEFINIDA COM A COMUNIDADE DA REGIÃO.

IND 6954/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 6982/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6983/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6955/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DF, QUE COLOQUE PLACAS DE INDICAÇÃO E DIRECIONAMENTO DO SETOR DE OFICINAS SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

IND 6984/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XXXIX.

IND 6956/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DA VICINAL- VC 371, QUE DÁ ACESSO AO TOTAL VILLE RESIDENCIAL PORTO PILAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6985/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO III

IND 6957/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE ALTERE O RETORNO PARA DAR ACESSO AO SETOR DE OFICINAS SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

IND 6958/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM AO PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL - PAP, NO DETRAN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

IND 6986/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6959/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNO 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6987/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6960/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MELHORAR AS LINHAS DE ÔNIBUS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 6988/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNP 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 6989/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODA REDE DE ESGOTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 6961/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 6962/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DAS PASSARELAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

IND 6963/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6991/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA QI E QE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 6964/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6992/2016
11/11/2024 20:28

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QE 1 CONJUNTO M, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.