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MO 278/2015
11/11/2024 21:09

Manifesta Moção de Louvor pelos os 52 anos da Igreja Metodista na Asa Norte da 406.

MO 279/2015
11/11/2024 21:09

Moção de aplausos parabenizando a Poetiza MUNA AHMAD, pelo lançamento do livro 'MUXARABI'

MO 280/2015
11/11/2024 21:09

Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal.

MO 281/2015
11/11/2024 21:09

Manifesta louvor a realização do ciclo de debates ambientais pelo Sindicombustíveis -DF

MO 282/2015
11/11/2024 21:09

Manifesta apoio a nomeação de enfermeiros do trabalho da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

MO 283/2015
11/11/2024 21:09

Manifesta louvor a atuação da Polícia Civil do Distrito Federal na prisão de um homem considerado um dos 20 mais perigosos do Ceará.

REQ 1276/2015
11/11/2024 21:09

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 03 de Dezembro de 2015 em Comissão Geral, para debater sobre o Projeto de Lei do Executivo nº.777/2015, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1258/2015
11/11/2024 21:09

Requer a constituição da Subcomissão de acompanhamento da implantação de medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal.

REQ 1277/2015
11/11/2024 21:09

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015, ás 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

REQ 1282/2015
11/11/2024 21:09

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF.

PLC 42/2015
11/11/2024 21:09

Altera dispositivos da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que 'dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'.

PL 805/2015
11/11/2024 21:09

Altera a Lei n°1.321, de 26 de dezembro de 1996.

REQ 1281/2015
11/11/2024 21:09

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2015 ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 1280/2015
11/11/2024 21:09

Requer a retirada do PL 843/2012, que inclui o Rodeio Gospel de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

REQ 1278/2015
11/11/2024 21:09

Solicita informações a CAESB - Companhia de Água e Esgoto de Brasília, sobre o fornecimento de água no Arapoangas - Planaltina/DF.

REQ 1279/2015
11/11/2024 21:09

Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina - DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações.

PL 806/2015
11/11/2024 21:09

Atualiza a ementa, altera os arts. 1º,2º,3º e acrescenta o art.2º-A da Lei nº 897, de 8 de agosto de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Especializada de Repressão ao Racismo e dá outras providências, para autorizar a inclusão da atribuição de combate à intolerância Religiosa.

MO 284/2015
11/11/2024 21:09

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA PELA TRAJETÓRIA DE SUCESSO E SUPERAÇÃO QUE DESEMPENHA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 43/2015
11/11/2024 21:08

Altera a Lei Complementar nº 710, de 6 de setembro de 2005, que Dispõe sobre os Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidade Autônomas e dá outras providências.

PELO 32/2015
11/11/2024 21:08

Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PLC 45/2015
11/11/2024 21:08

Altera a lei Completar n°13, de 3 de setembro de 1996, que 'regulamenta o art. 69 Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal', a fim de aumentar o quórum mínimo necessário para a aprovação de proposição que eleve tributo, ou crie ou majore multa, preço, tarifa ou qualquer outra obrigação pecuniária cobrada por órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal.

PL 808/2015
11/11/2024 21:08

Estabelece regras para que as operadoras de telefonia móvel fixa, informem aos clientes o pacote de serviços que melhor se adeque e dá outras providências.

PL 807/2015
11/11/2024 21:08

Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização de doação de sangue e doação de medula óssea nas aberturas de shows que forem realizados no Distrito Federal.

REQ 1283/2015
11/11/2024 21:08

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 104/2015 e 683/2011, em razão da existência de matéria análoga entre as posições.

REQ 1284/2015
11/11/2024 21:08

Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 683/2011, que 'Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências'.

MO 285/2015
11/11/2024 21:08

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Artes Maciais do Distrito Federal que colecionam historias de sucesso no Brasil e no mundo.

PL 809/2015
11/11/2024 21:08

Autoriza a alienação de participações acionárias da Companhia Energética de Brasília em empresas de gás, geradoras de energia elétrica e dá outras providências.

PLC 44/2015
11/11/2024 21:08

Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 6189/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6188/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA QR 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6187/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 417, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6186/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 206, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6295/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA/DF.

IND 6294/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA BR 040 EM SANTA MARIA/DF.

IND 6293/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EM SANTA MARIA/DF.

IND 6292/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

IND 6289/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF.

IND 6296/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER EM SANTA MARIA/DF.

IND 6298/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR DE SANTA MARIA/DF.

IND 6297/2015
11/11/2024 21:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS QUADRAS 500 DE SANTA MARIA/DF.