CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Energética de Brasília/CEB, sobre a forma detalhada de fornecimento de energia, bem como a respectiva fiscalização e arrecadação em, face da exposição de mídia por meio de outdoors.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, às 19h, Plenário, para homenagear a Rede Record e TV Record Brasília pela teledramaturgia ' Os dez Mandamentos'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Controlador Geral do Distrito Federal, sobre relatório técnico de avaliação do Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2016, para comemorar o aniversário de lançamento da 'Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas'.

Requer a realização da Audiência Pública no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2015, às 19 horas, sobre a situação da Escola Superior de Ciências da Saúde do DF.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, a aprovação de realização de ação de fiscalização para acompanhar implantação do Parque Burle Marx.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre processo de licitação para contratação de empresas especializadas para fazer a publicidade do Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta dos medicamentos micofenolato de mofetila 500mg, rituscimabe 500mg, infliximabe 100mg nas farmácias de alto custo do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, referente a informações de valores arrecadados aos cofres públicos do DF, em razão de shows, jogos e demais eventos, realizados no Estádio Nacional de Brasília.

Dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos nas causas em que o Distrito Federal seja parte, nos termos previstos pela Lei Complementar federal n°151, de 5 agosto de 2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 241, de 2015, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2016, às 15h, no plenário desta Casa em homenagem ao ' DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL.'

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2016, para comemorar o 'DIA DO FUTEVÔLEI'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.

Reque o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2015, às 10horas, no auditório do HMIB, para comemorar o 49° aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília.

Dispõe sobre a criação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher- DEAM na cidade satélite de Ceilândia/DF.

Estabelece normas para proibir o transporte clandestino de passageiros no Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Dispõe sobre no fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n°1, de 9 de maio de 1994, que 'dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências'.

Estabelece normas de finanças públicas com o objetivo de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do poder executivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Norberto Fischer.

Homologa o Convênio ICMS n°107, de 2 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, ratificado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.82, de 26 de outubro de 1995, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°. 116, de 14 de dezembro de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.38 , de 09 de agosto de 1991, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.09, de maio de 1993, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°.107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.79 de 1° de julho de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.73, de 03 de outubro de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Homologa o Convênio ICMS n°.12, de 21 de março de 2014, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio n°107, de 2 de outubro de 2015.

Inclui os equipamentos públicos que especifica na política de segurança alimentar de que trata a Lei nº 4.085, de 10 de janeiro de 2008, que 'Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Institui a semana da democracia nas instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o 'Programa de Identificação Assistencial' dos beneficiários dos programas assistenciais, mantidos pelo Governo do Distrito Federal - GDF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares da rede pública e privada do Distrito Federal de realizarem os exames de medidas intracranianas nos recém-nascidos e dá outras providências.