CLDF

SUGERE À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB REALIZAÇÃO DE OBRAS NA FACULDADE UNB CEILÂNDIA - FCE.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA GECOP - SUTRAN.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-463, ADEQUAÇÃO DA RODOVIA E ACESSO AOS SETOR HABITACIONAL MANGUEIRAL E JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA MARGINAL DA RODOVIA DF-480, TRECHO ENTRE A DF-001 E A UNB, COM EXTENSÃO DE 6 KM, COMPREENDENDO EIXO PRINCIPAL E ACESSOS DO GAMA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA DF-001 EM SOBRADINHO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO DF-001 ATÉ A ENTRADA DA VILA BASEVI.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a aplicação dos recursos recebidos da contrapartida do convenio 05/2012 SES-DF

Requer que seja a sua assinatura na proposição que especifica considerada para fim exclusivo de apoiamento.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de junho de 2016, em comemoração ao Dia do Vigilante.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores manterem balança aferida pelo INMETRO para pesagem, por ocasião da comercialização dos botijões de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de setembro de 2016, em comemoração ao 37º Aniversário do Setor P SUL.

Dispõe sobre o Programa Cães de Praça no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento no Distrito Federal de diplomas de pós-graduação strictu sensu e Doutorado cursados nos países do Mercado Comum do Sul - Mercosul e em Portugal.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 27 de abril de 2016 às 15h, na Região Administrativa da Candangolândia, o Projeto Câmara em Movimento.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público do DF.

Dispõe sobre o destino de alimentos que perderam o valor comercial, mas ainda são próprios para o consumo, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Taxistas.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2016, às 9h30min. no Auditório do Instituto Federal de Brasília - IFB, Campus Samambaia, para debater o fim da isenção da taxa de inscrição (Convênio/subsídio) em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as providências para corrigir as irregularidades constatadas pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal no Hospital de Base do Distrito Federal, na Unidade de Pronto Atendimento de São Sebastião e no Pronto Socorro do Hospital Regional de Taguatinga.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS QNP 22/24 NO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA/DF.

Susta os efeitos do art. 2º do Decreto nº37.092, de 28 de janeiro de 2016, que anula as designações constantes nas alíneas a e b, do inciso I, e § 1º, do art. 1º, do Decreto nº36.665, de 11 de agosto de 2015 e delega competência para convalidação ao Presidente do IPREV/DF.

Dispõe sobre o uso de precatórios para quitar dívidas com o Banco de Brasília S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências.

Dispõe sobe a implantação da Política de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson e dá outras providências.

Prioriza a matrícula de estudante com deficiência locomotora nas escolas da rede pública de ensino básico do Distrito Federal, quando localizada mais próxima de sua residência.

Dispõe sobre o fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores desempregados e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de espaço para colocação de painéis com indicadores de empregos nos terminais de ônibus e dá outras providências.

Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NAS QUADRAS 36 A 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA - IV.

Homologa o Convênio ICMS nº. 20, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 21, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 22, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 25, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 26, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 29, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Aldamas Lima, lotado na 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho - II, falecido em serviço na madrugada desta sexta-feira, dia 15/04/2016, por volta de 1 hora da manhã na DF 150, próximo a Fercal, vítima de acidente automobilístico.