CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER AS PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562/2008 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM PARCELAMENTOS DE SOLO IRREGULARES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS HOJE MATRICULADAS NAS CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM PARA SEREM MATRICULADAS E QUANTAS CRECHES O GOVERNO DO DF PRETENDE CONSTRUIR ATÉ O ANO DE 2014.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A O DECRETO DO DISTRITO FEDERAL Nº 33.520, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CRIA A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO SANTIAGO.

INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA 30 (TRINTA) ANOS DA COMISSÃO JOVEM - GENTE COMO A GENTE EM PLANALTINA DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DIA 31 DE AGOSTO ÀS 19H.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMÉRCIO IRREGULAR, ADULTERAÇÃO, SUPERFATURAMENTO DO GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO - GLP DISTRIBUÍDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTÂNCIA DE CONHECER A DOENÇA FALCIFORME E SEUS SINTOMAS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.

REQUER A AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS TRECHOS II E III, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAM,ENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A COMUNIDADE DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DE 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA DESPEDIDA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA SANDRO RANIERE GUIMARÃES CORDEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCO ANTONIO FRANCISCO BAJO CASTRILLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MURILLO DE ARAGÃO.

MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO SETOR QNP 05, DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, PARQUE E PISTA DE SKATE LOCALIZADOS NAS QUADRAS 12 E 13 EM PONTE ALTA DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II,

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEFDERAL O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA E O CARCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO SETOR QNP 15, DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE ACESSO A ÁREA ESPECIAL DA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS DE ACESSO À QNL EM TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO Á COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE, PROMOVA A MELHORA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA QNL 05/07 EM TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO Á COMPANHIA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA URBANIZAÇÃO NA LATERAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS DA QUADRA QNL 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA QNO 04 SETOR O- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.