CLDF

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da Soldado do Bombeiro Militar do Distrito Federal MARIZELLI ARMELINDA DIAS, de 31 anos de idade, eletrocutada quando atendia uma ocorrência de incêndio na QNL 2 em Taguatinga Norte, acabou sendo atingida pelos galhos de uma arvore e pela corrente elétrica de alta tensão.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário '

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Carreira de Auditoria Tributária e ao Distrito Federal, os Auditores-Fiscais da Receita do Distrito Federal que menciona.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA KARIN LILIAN STROBEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS SURDAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CONCEITUADAS DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, sobre projeto de iluminação pública na RA do Cruzeiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a previsão de nomeação na LOA 2020.

Requer ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - informações sobre os procedimentos de monitoramento da situação das nascentes do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre o atendimento, na rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas com doenças falciformes.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o Dia dos Blocos Carnavalescos Tradicionais do Distrito Federal a ser comemorado em 02 de dezembro de cada ano.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento de cidadão cadastrados no Programa Cesta Emergencial nos Centros de Referência em Assistência Social.

Requer a realização de auditoria nos dados que levam à tarifa técnica no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos e cassação do alvará de funcionamento - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada e dá outras providências.

Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário '

Requer a dispensa da publicação da redação final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 17 de setembro de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Manifesta Moção de Louvor aos Professores e Coordenadores do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF e Professores da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela Homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Requer ao Banco de Brasília -BRB, informações sobre a política de juros praticada na forma e no período que especifica.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Reserva aos comprovadamente hipossuficientes de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no âmbito do Distrito Federal.

Declara a Feira da Torre de Televisão de Brasília patrimônio cultural material e imaterial do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas de Segurança Pública.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares Inatívos do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico Vivencial Estância; do Parque de Uso Múltiplo do Morro do Careca; do Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul; do Parque Ecológico Dom Bosco.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização do abrigo de passageiros da Rodovia DF-355 em frente à COPERBRÁS, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-270, em especial nas imediações do povoado Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches públicas no Bairro Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, a implantação de acostamento na Rodovia DF-001 (EPCT), no trecho compreendido entre o Altiplano Leste e a Rodovia DF-025 (EPDB), Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 385, estrada de terra que liga o Condomínio Eldorado ao Setor Sul do Gama, localizada na Região Administrativa Gama RA II.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a garantia da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL) em mais unidades hospitalares públicas do Distrito Federal

Sugere ao Governador do Distrito Federal reservar vagas de bolsas de estágio nas diversas unidades administrativas do Poder Executivo aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que avalie a disponibilização de espaços para assistir às crianças, filhas dos servidores públicos distritais

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN-DF, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul - RA XII/DF

Sugere ao Poder Executivo, no que couber, a regulamentação da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e 6º da Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam promovidas todas as ações necessárias para, em caráter de urgência, Colocar em Perfeito Funcionamento as Escadas Rolantes da Rodoviária.