CLDF

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CÃES NAS ATIVIDADES DE POLICIAMENTO POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1166, DE 1996, QUE ESTABELECE REGIME ESPECIAL SIMPLIFICADO PARA APURAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF A DATA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI 901 DE 22 DE AGOSTO DE 1995, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DF POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE OPERADOR DE MÁQUINAS (OUTRAS ÁREAS), NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO ASSISTENTE BÁSICO DE SAÚDE, ESPECIALIDADE ASSENSORISTA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSITENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE PATALOGIA CLÍNICA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, NO CARGO DE ASSITENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDOÁRIO DE SAÚDE, ESPECIALIDADE PADIOLEIRO, NO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O PRÊMIO BRASÍLIA DE ARQUITETURA.

DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMAÇÕES E PREVENÇÃO DE DEFEITOS CONGÊNITOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A CAIXA DO CIDADÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE LAZER E RECREAÇÃO SITUADOS ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ POSSUIREM EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO ÀS PESSOAS EM ESTADO DE AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REFLEXIVOS (OLHOS DE GATO) NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA DIREITOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PAIS DE DEFICIENTES OU DOENÇAS QUE NECESSITE DE ACOMPANHAMENTO CONSTANTE.

TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DOTADA DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS PARA PRIMEIROS SOCORROS E NO MÍNIMO UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO, NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE E SUL, QUANDO OS MESMOS SÃO TRANSFORMADOS EM EIXÃO DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AS ARTES FOLCLÓRICAS DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DAS MUDANÇAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE TEXTO QUE ALERTE SOBRE OS PERIGOS DA INGESTÃO DE ÁLCOOL ANTES DE DIRIGIR, NA PROMOÇÃO ÁUDIO-VISUAL DE EVENTOS PÚBLICOS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE FEIRA DE CONFECÇÕES ANTONIO MARTINS PEREIRA À FEIRA DE CONFECÇÕES DE PLANALTINA - RAVI.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ARAPOANGA.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTADOR NOS CONSELHOS FISCAIS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES, ANTEPONDO AS FAIXAS DE PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA ALAGADO, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL ALAGADO.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA SANTA MARIA, DA CIDADE DE SANTA MARIA EM AVENIDA COMERCIAL, DANDO-LHE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL SANTA MARIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 863.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS).

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL UM MÊS ANTES DO INÍCIO DO PERÍODO DE MATRÍCULA.

TORNA OBRGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS EM TODAS AS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PARA A CRIAÇÃO DE CURSOS DE RELACIONAMENTO HUMANO PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE AVENIDA DAS ROSAS, À ATUAL 1ª AVENIDA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA.