CLDF

Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação de linhas de ônibus para a Rodoviária do Plano Piloto, a partir do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova operação tapa-buracos na pista da Quadra 13 do Setor Oeste do Gama – RA II.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral, para debater os impactos da violência contra as trabalhadores e os trabalhadores no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a orientação dos funcionários de bares, restaurantes, quiosque, trailer, food-truck, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a orientá-los a identificar situações de prática de assédio sexual, importunação sexual e estupro, praticados contra as mulheres, na forma que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias, hospitais veterinários e cidadãos comuns informarem aos Órgãos de Proteção Animal do Distrito Federal quando constatarem indícios de maus tratos aos animais”.

Dispõe sobre o atendimento prioritário para motoboys e outros profissionais que laboram com entregas de produtos alimentícios em portarias de condomínios residenciais e comerciais no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no local que especifica.

Dispõe sobre a prioridade de mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica ou de baixa renda na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH, que quando da elaboração do projeto de atualização do PDOT, análise a possibilidade de autorização de criação de portais nas entrequadras do Park Way.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização fundiária e escrituração das Quadras 120 a 122 na Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal.

Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de reajustar a tabela do Imposto de Renda.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à conclusão das obras do Terminal de ônibus urbano do Varjão.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio de seus Secretários de Segurança Pública, de Transporte e Mobilidade, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos e/ou entidades que se fizerem necessárias, a implementação de serviços essenciais na Região Administrativa do Park Way.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos da Câmara Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional.

Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de conceder aumento real para o salário-mínimo.

Manifesta louvor pelos 100 anos de previdência social no Brasil.

Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores públicos distritais por reajuste dos seus vencimentos.

Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de Trânsito do Distrito Federal.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de recapear a via pública conhecida como “LTM Industrial Bora do Manso”, Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da oferta do transporte escolar na Região Administrativa de São Sebastião-RA-XIV.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES EM 2023.

Altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, para acrescentar o art. 57-A.

Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar - PDPAEE no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, a regularização fundiária e escrituração de Vila Roriz, bairro localizado na Região Administrativa do Gama - Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que encaminhe projeto de Lei para alterar Lei 6.531/2020, na forma que especifica.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21/2023 que, Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Policial Militar do Distrito Federal Yan Filipe Lopes Xavier, matrícula nº 736.764-3, lotado no Grupo Tático Operacional do 13º Batalhão (GTOP 33), por ter salvo uma criança de um mês que estava asfixiada.

Altera a Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências.

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de Lei à esta Casa Legislativa para alterar a Lei nº 3.322/2004, na forma do processo SEI nº 00060-00447324/2018-21

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Federal nº 14.443, de 2 de setembro de 2022.

Requer a retirada de tramitação do PL 19/2023 que, "Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Distrito Federal como agente normativo e regulador, e dá outras providências."

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra comercial da 207, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no interior do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 201 Conjunto A, em Santa Maria Sul – RA XIII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de abrigos de passageiros em frente a cada condomínio do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.