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PL 1759/2013
12/11/2024 04:00

Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1758/2013
12/11/2024 04:00

Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

PL 1746/2013
12/11/2024 03:59

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 246/2013
12/11/2024 03:59

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho.

PL 1745/2013
12/11/2024 03:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo descriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal.

PLC 83/2013
12/11/2024 03:59

Altera o disposto na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal.

IND 14365/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14364/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

REQ 2974/2013
12/11/2024 03:59

Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e renovada pela portaria-GMD nº 180 de 22 de agosto de 2013, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal.

IND 14372/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14352/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao redor da Feira do Produtor, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14351/2013
12/11/2024 03:59

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Trânsito - DETRAN no sentido de instalar sinalização de preferência em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo na 912 Sul na Região Administrativa de Brasília - RA I.

IND 14371/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QD 25 lote 02 Setor Central, região administrativa do Gama - RA II.

IND 14363/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14366/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14433/2014
12/11/2024 03:59

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Quadra 18/19, da Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 14362/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14350/2013
12/11/2024 03:59

Sugere ao Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a instalação de quebra-molas no trecho entre a QI 31 e comércio local da QI 23 do Guará II, Brasília/DF.

IND 14370/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14414/2013
12/11/2024 03:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO PILOTO.

IND 14355/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 10,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14357/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 11,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

IND 14359/2014
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNM 17,região administrativa de Taguatinga-RA III.

IND 14369/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 08, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14368/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 03 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II.

IND 14365/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14364/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14357/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 11, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 17148/2014
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 18 conjunto G, região administrativa Paranoá - RA VII.

IND 14356/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 09, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14362/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 17146/2014
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 18 conjunto N, região administrativa Paranoá - RA VII.

IND 14366/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14363/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14367/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 04, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14374/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 28, região administrativa do Taguatinga - RA III.

IND 14379/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 05, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14378/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 06, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

IND 14397/2013
12/11/2024 03:59

Sugere providências ao Senhor Diretor Geral do (DFTRANS) Distrito Federal para a instalação de linhas regulares de transporte público na via de ligação entre o Setor Habitacional Lúcio Costa e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) passando pelo parcelamento residencial Setor de Chácaras Lúcio Costa.

IND 14377/2013
12/11/2024 03:59

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da lateral das Quadras QNG 39 a 45, região administrativa do Taguatinga - RA III.