CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS 04 MÓDULO 07 NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1193/00 E 1337/00 E 1970/01.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A BRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.267.000,00(QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO TRABALHADOR DOMÉSTICO' NO DIA 27 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), DE 2001, ÀS 10:00 HORAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.008.000,00(QUATRO MILHÕES E OITO MIL REAIS).

ALTERA A LEI Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 1.179, DE 15 DE AGOSTO DE 1996, QUE CRIOU O PROGRAMA DE INSPEÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLEMENTAR A REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, PARA FINS DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 22.061, DE 05 DE ABRIL DE 2001, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE 09 DE ABRIL DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA FATOR DE REDUÇÃO NA ALIENAÇÃO DE LOTES E PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS, OBJETO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995.

REQUER O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE ABRIL PRÓXIMO, OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO 'EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº.512, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E INSTITUI O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS-SGIRH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$3.634.558,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DF PARA LOTAÇÃO NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 56.782.718,00 (CINQÜENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA DOIS MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS).

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1289/00 E 1342/00 AO PL 2.916/97, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1627/00 DO PL 493/99.