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PL 2027/2005
12/11/2024 14:31

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2035/2005
12/11/2024 14:31

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA CAPA DO CARNÊ DE IPTU/TLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2036/2005
12/11/2024 14:31

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÊNITA NOS RECÉM-NASCIDOS.

PL 2037/2005
12/11/2024 14:31

INSTITUI DIA 11 DE MAIO COMO O DIA DO EMPREENDEDORISMO NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1950/2005
12/11/2024 14:31

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NS 70, 425, 484, 873, DE 2003, 1.227, 1.675, DE 2004, 1.774 E 1.822, DE 2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182, DE 2002.

REQ 2020/2005
12/11/2024 14:31

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2004.

PL 2038/2005
12/11/2024 14:31

CRIA A CENTRAL DE DEVOLUÇÃO DE BENS APREENDIDOS NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 472/2005
12/11/2024 14:31

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO TEIXEIRA.

PDL 473/2005
12/11/2024 14:30

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMICLES NOGUEIRA NOBRE.

IND 3697/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA RABELO, EM SOBRADINHO II, RA XXVI.

IND 3696/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 3695/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 3694/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

IND 3693/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ.

IND 3692/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE INCENTIVEM A CULTURA HISTÓRICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA - VIII.

IND 3691/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS MAIS ACESSOS EM PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES FÍSICAS, E QUE OS JÁ EXISTENTES SEJAM CONSERTADOS OU MELHORADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 3690/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO COMUNITÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3689/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 3688/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DE ÁREAS ADJACENTES E DE FRAGILIDADE AMBIENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3687/2005
12/11/2024 14:30

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO ITAPOÃ.