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PL 2021/2005
12/11/2024 14:32

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CONTADORES DE TEMPO OU TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM CÂMERAS OU CONTROLADORES DE VELOCIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2015/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2020/2005
12/11/2024 14:32

OBRIGA OS SUPERMECADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTOS DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.

IND 3682/2005
12/11/2024 14:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO - GMOV INERENTE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ONDE RESIDEM.

PL 2019/2005
12/11/2024 14:32

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE COMPRADORES PARA AS FIRMAS QUE VENDEM OU CONFECCIONAM ROUPAS PARA USO EXCLUSIVO DAS FORÇAS ARMADAS, DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E EMPRESAS DE SEGURANÇA, NO DISTRITO FEDERAL.

IND 3681/2005
12/11/2024 14:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA.

PDL 469/2005
12/11/2024 14:32

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAILE DE ASSIS RICARDO.

IND 3680/2005
12/11/2024 14:32

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ.

PDL 470/2005
12/11/2024 14:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PEDRO LAURO DO NASCIMENTO.

PDL 471/2005
12/11/2024 14:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR.

IND 3679/2005
12/11/2024 14:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO SETOR P-SUL.

MO 2589/2005
12/11/2024 14:32

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PÓLO ECOLÓGICO DE BRASÍLIA.

IND 3677/2005
12/11/2024 14:32

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DE ESTADO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

IND 3676/2005
12/11/2024 14:32

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBADMINISTRAÇÃO DA CEILÂNDIA SUL.

MO 2590/2005
12/11/2024 14:31

SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - AGINDU, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3675/2005
12/11/2024 14:31

SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA MELHOR, NA QR 604, E OUTRA NA QR 404, EM SAMAMBAIA NORTE.

REQ 2018/2005
12/11/2024 14:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO.

REQ 2017/2005
12/11/2024 14:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 1º DE SETEMBRO - DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQ 2015/2005
12/11/2024 14:31

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3678/2005
12/11/2024 14:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, SEJAM ADOTADAS AS GESTÕES NECESSÁRIAS COM VISTAS AO SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DO RESIDENCIAL SANTA MARIA - RA XII - DF, DIVISA COM AS QUADRAS 118 E 119 (FRENTE E FUNDOS) DA 1ª ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL DA CIDADE DE VALPARAÍZO DE GOIÁS.