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Despacho - 2 - GMD - (4963)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021. ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO...
Despacho - 6 - CCJ - (4964)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1862/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 3 e 4. ...
Redação Final - CCJ - (4965)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.862 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de...
Projeto de Lei - (4966)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (4967)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Altera o art. 2° da Lei n° 5.216, de 14...
Lei - 5.216/2013 - GAB DEP DELMASSO - (4968)
18/11/2024 03:38Nota Técnica - 1 - CCJ - (4969)
18/11/2024 03:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei nº 1.862 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.862/2021, foi...
Folha de Votação - CEC - (4971)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.786/2021 Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de...