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IND 1202/2003
12/11/2024 19:13

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONCEDER REMISSÃO E ISENÇÃO DA TAXA SOBRE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS, MENCIONADA NA LC Nº 388, DE 1 DE JUNHO DE 2001.

MO 406/2003
12/11/2024 19:13

PARABENIZA O PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIAS DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-GUARÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 407/2003
12/11/2024 19:13

PARABENIZA O PASTOR LUIZ CARLOS DE SOUZA DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA-ÁGUAS CLARAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 1196/2003
12/11/2024 19:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

MO 441/2003
12/11/2024 19:13

ENVIA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, JOSÉ DIRCEU, MOÇÃO DE PROTESTO A PROPOSTA DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADA PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO GUIDO MANTEGA.

PDL 156/2003
12/11/2024 19:13

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR ADOLMAR LIBERATO BARROSO PINHEIRO.

MO 408/2003
12/11/2024 19:13

PARABENIZA O PASTOR KEISON VELOSO DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA -TAGUATINGA SUL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

IND 1195/2003
12/11/2024 19:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA ENTREQUADRA 417/415, ÁREA ESPECIAL Nº 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.