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REQ 3248/2018
10/11/2024 13:08

Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF.

PL 1897/2018
10/11/2024 13:08

Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

PL 1899/2018
10/11/2024 13:08

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00.

PL 1898/2018
10/11/2024 13:08

Abre crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anua do Distrito Federal no valor de R$ 349.000.000,00.

PL 1894/2018
10/11/2024 13:08

Institui o Programa de Avaliação Continuada dos Administradores Regionais do Distrito Federal.

PL 1895/2018
10/11/2024 13:08

Organiza, no âmbito do Distrito Federal, aspectos relativos à utilização de fios em postes, objetivando preservar a integridade física das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado.

PL 1896/2018
10/11/2024 13:08

'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

PL 1900/2018
10/11/2024 13:08

Disciplina o funcionamento das empresas de prestação de serviço de manobrista e guarda de veículos, que prestem serviços a estabelecimentos comerciais e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.