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Moção - (53926)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos que especifica, pelos relevantes serviços...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53924)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA<tipo> (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3044/2022 que “Cria a...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53922)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3043/2022 que “Cria a Região...
Despacho - 8 - SACP - (53920)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CESC - (53893)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53895)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CESC - Aprovado - SELEG - (53894)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53892)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53891)
21/11/2024 00:26Parecer - 5 - SELEG - 05 - CCJ - (53877)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 05 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53878)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53879)
21/11/2024 00:26Designação de Relator - CCJ - (53881)
18/11/2024 14:00Despacho - 5 - CDESCTMAT - (53880)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PROC 92/2022 foi avocada pela...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CDESCTMAT - (53873)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53876)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 04 - CEOF - (53875)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53874)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53872)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 04 CEOF - (53861)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (53859)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (53862)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (53860)
20/11/2024 13:33Folha de Votação - 03 CCJ - APROVADO - SELEG - (53852)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (53853)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CPELO - (53849)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53851)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CPELO - Aprovado - SELEG - (53850)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 CAS - (53842)
18/11/2024 14:00Moção - (53840)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53841)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (53844)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53843)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (53830)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53827)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53828)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53826)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53829)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53820)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53816)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (53818)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53819)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53817)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 3 - CESC - (53800)
18/11/2024 14:00Parecer - 4 - SELEG - 4 - CCJ - (53802)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 3 - CESC - Aprovado - SELEG - (53801)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 4 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53803)
18/11/2024 14:00Despacho - 5 - CESC - (53799)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 243, de 06 de dezembro de 2022, encaminhamos o...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53786)
18/11/2024 14:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53784)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53787)
18/11/2024 14:01Despacho - 5 - SELEG - (53785)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)
21/11/2024 00:26Mensagem - Nº 271/2022-GP - Promulgação - SELEG - (53772)
21/11/2024 00:26Redação Final - Seleg - SELEG - (53773)
21/11/2024 00:26Redação Final - Seleg - SELEG - (53771)
21/11/2024 00:26Redação Final - Seleg - SELEG - (53775)
21/11/2024 00:26Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...