CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1151/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (132781)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1116/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1067/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 8 - CDC - (132775)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132761)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.086/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Mensagem - Nº 232/2024-GAG/CJ - SELEG - (132760)

Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (132766)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 51/2024, que “Altera a Lei...

Despacho - 5 - CESC - (132762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1193/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132764)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1199/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 7 - CESC - (132765)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1204/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (132759)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1187/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 8 - SELEG - (132763)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 16...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)

Decreto Legislativo - nº 2.477, de 2024 - SELEG - (132694)

Redação Final - SELEG - (132693)

Designação de Relator - PL 1252/2024 - CAS - (132691)

Despacho - 3 - CAS - (132692)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1252/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...

Decreto Legislativo - nº 2.470, de 2024 - SELEG - (132662)

Decreto Legislativo - nº 2.471, de 2024 - SELEG - (132664)

Redação Final - SELEG - (132663)

Redação Final - SELEG - (132661)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132628)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132627)

Decreto Legislativo - nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132626)

Redação Final - SELEG - (132625)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132620)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132624)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132623)

Decreto Legislativo - nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132622)

Redação Final - SELEG - (132621)

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)

Anexo - Quadro XXXVII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Educação” - SERP-GDF - (132584)

Anexo - Quadro XXXVIII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132585)

Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)

Anexo - Quadro XXXIX- Despesas de Custeio - SERP-GDF - (132586)

Anexo - Compatibilidade das Prioridades LDO x LOA - SERP-GDF - (132541)

Anexo - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - SERP-GDF - (132540)

Anexo - Justificativa de não inclusão de Prioridades - SERP-GDF - (132542)

Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante - SERP-GDF - (132539)

Anexo - Demonstrativo dos Saldo dos Créditos Especiais - SERP-GDF - (132538)

Anexo - Relatório do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal do Distrito Federal - SERP-GDF - (132537)

Anexo - Anexo IX-Considerações Margem de Expansão - SERP-GDF - (132534)

Anexo - Anexo XI - “Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica” - SERP-GDF - (132536)

Anexo - Anexo X - Demonstrativo de Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - SERP-GDF - (132535)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132513)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1167/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (132518)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1184/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Projeto de Lei - (132515)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas...

Projeto de Lei - (132520)

Projeto de Lei - (132514)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem...

Requerimento - (132519)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (132516)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 438/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre a Emenda...

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (132517)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna a presente proposição, para análise de prejudicialidade em relação ao PL 1289/2024. Em que...

Despacho - 2 - SACP-IND - (132512)