CLDF

Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o porquê da baixa na execução orçamentária do bloco da atenção primária, da fonte 138, pois segundo a tabela em análise abaixo do RAQ 1º/2018 fora empenhados somente 12,48% da despesa autorizada e liquido 1,56% da despesa empenhada.

Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o porquê da redução de R$ 412.128.142,83 dos recursos da Fonte 100, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a redução de R$ 12.319.200,00 para R$ 6.927.680,00 do bloco de Assistência Farmacêutica da Fonte 100, do orçamento autorizado da saúde.

Institui diretrizes para a Política Distrital de incentivo à geração e aproveitamento da energia solar, eólica, de biomassa e a cogeração.