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Despacho - 12 - CEC - (317046)
07/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Solicitando, com base no Art. 63, II, do RICLDF, a correção de fluxo da presente proposição,...
Despacho - 2 - SACP - (317050)
07/11/2025 11:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (317048)
07/11/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (317049)
07/11/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de novembro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (317047)
07/11/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho Seleg 316737. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de...
Indicação - (317020)
10/11/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de...
Despacho - 1 - SELEG - (317016)
01/12/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (317023)
07/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317018)
07/11/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (317017)
07/11/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317021)
07/11/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o teA Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (317022)
07/11/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 2 - SACP - (317015)
07/11/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (317019)
07/11/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - Curriculum - GAB DEP HERMETO - (316998)
10/11/2025 11:39Projeto de Decreto Legislativo - (316997)
10/11/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Designação de Relator - - CAF - (316993)
07/11/2025 08:40Designação de Relator - - CAF - (316995)
07/11/2025 08:42Despacho - 4 - CAF - (316996)
12/11/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.991/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 4 - CAF - (316994)
12/11/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.990/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Hermeto, para...
Mensagem - Nº 181/2025-GP - SELEG - (316980)
07/11/2025 07:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316982)
07/11/2025 07:54Redação Final - - SELEG - (316981)
07/11/2025 07:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316979)
07/11/2025 07:52Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 -DCL - SELEG - (316964)
07/11/2025 07:21Publicação - Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 -DCL - SELEG - (316962)
07/11/2025 07:20Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316961)
07/11/2025 07:19Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316963)
07/11/2025 07:20Redação Final - CCJ - (316953)
07/11/2025 06:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.156 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins...
Redação Final - CCJ - (316957)
07/11/2025 07:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras...