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REQ 2683/2026
16/03/2026 16:07

Requer informações junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) a respeito da extinção e da utilização do Fundo Solidário Garantidor para constituição de Fundo de Investimento Imobiliário (FII), administrado pelo Banco de Brasília (BRB).

REQ 2682/2026
16/03/2026 16:07

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre a danificação e reconstrução da ponte sobre o Rio São Bartolomeu, situada no Núcleo Rural Capão da Onça (Sobradinho dos Melos), na Região Administrativa do Paranoá.

Requerimento - (325504)
16/03/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto ao Instituto de Previdência dos...

Requerimento - (325401)
16/03/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Estado de Obras...

PL 2199/2026
09/03/2026 14:35

Dispõe sobre o reconhecimento institucional da função de síndico e estabelece diretrizes de valorização, proteção e prevenção da violência no âmbito dos condomínios edilícios localizados no Distrito Federal.

PL 2198/2026
09/03/2026 11:44

Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2206/2026
11/03/2026 11:44

Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais.

PL 2200/2026
09/03/2026 14:35

Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.