CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a ampliação da carga horária, dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, de 20h para 40h, afim de suprir a necessidade de profissionais no combate ao COVID-19.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de determinar a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, alteração do inciso III do art. 7º do Decreto 31.625/2010, como medida de Combate ao COVID-19.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para determinar o uso obrigatório de máscara como medida de prevenção à disseminação da Covid-19 ou, caso assim não entenda, encaminhe projeto de lei de semelhante teor.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que inclua o item álcool em gel no rol de produtos das cestas básicas.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei autorizando o Poder Executivo a requisitar administrativamente propriedades privadas com o intuito de viabilizar o cumprimento de quarentenas, isolamentos e demais tratamentos médicos não invasivos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei dispondo sobre medidas de proteção à população do Distrito Federal durante o Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que conceda bolsa-auxílio às família responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tenham as aulas suspensas por medida de contenção à epidemia do COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o fresamento do asfalto do estacionamento da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizado na Quadra 17/20 - entre quadras - Área Especial S/N - Setor Oeste, Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para as delegacias de Polícia Civil do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e com a Secretaria de Saúde, que implemente o 'Drive thru COVID' para o Sistema Penal do Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus (COVID - 19).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra e reposição de insumos básicos de higiene, como sabão, sabonetes e sacos de lixo, tanto para os servidores quanto para os internos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição, a ampliação da coleta de lixo e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Justiça (SEJUS), a compra de rádios comunicadores para todas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural SEAGRI - DF, a doação de 2000 (duas mil) mudas nativas do cerrado para plantio nas áreas rurais da Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, obras de Urbanização, Infraestrutura e Revitalização na Quadra 508/510 de Samambaia Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, atender à reivindicação de moradores da Quadra 211 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize o plantio de 1000 mudas de arvores nas Áreas Urbanas e Parques Vivenciais na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, roçagem de área verde, poda de árvore, reforma da quadra de esportes e retirada de entulhos e lixo da Quadra 211 de Samambaia.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX

Sugere ao Governo do Distrito Federal, a revitalização e melhores condições de funcionamento ao CRAS de São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo, a abertura das lojas de suprimentos e manutenção de informática, assim bem como as lan houses.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO CAMINHO À ESCOLA, DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A DF 180 À BR 070, PASSANDO PELA EC INCRA 9 E PELAS CHÁCARAS PRODUTORAS DE HORTIFRUTI E GRANJAS

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal, que retorne o parcelamento do IPTU/TLP para 6 vezes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de convocar os 153 enfermeiros aprovados no último concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 9, LOCALIZADA NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RAIX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DE SHOPPINGS ABERTOS E ESPECIALIZADOS EM MÓVEIS PARA CASA E ELETRODOMÉSTICOS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que institua política de auxílio pecuniário aos profissionais de saúde da rede pública e privada visando a substituição, durante o período de combate à pandemia do COVID-19, do uso do transporte coletivo, por modalidades de transporte individual, por aplicativo ou taxi.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a máxima urgência, proposição legislativa criando Fundo Especial e Temporário destinado a financiar emergencialmente os pequenos e microempreendedores informais, formais, bem como as cooperativas de trabalho que se enquadram na Lei n° 12.690, de 19 de julho de 2012, afetados pelas adversidades econômicas decorrentes da doença COVID-19, provocada pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação das estradas Morro da Oração e Vicinal 379, localizadas na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que faça a nomeação de novos Especialistas em Saúde - Especialidade Administrador, aprovados no concurso de 2018, que possui validade até julho de 2020.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize nos protocolos para realização de testes em larga escala de pessoas para identificação do Covid-19, os pacientes oncológicos que fazem tratamento em clínicas, centros especializados e hospitais públicos e privados.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a adesão da Ação Estratégica dos Ministérios da Saúde e da Educação, denominada 'O Brasil Conta Comigo', nos termos da Portaria nº 492, de 23 de março de 2020, voltada aos alunos dos cursos da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos CHAVEIROS, para o exercício das atividades de execução de cópias de chaves e atividades de reparação e conserto de cadeados e fechaduras e outros.

Sugere ao Poder Executivo, que determine a abertura dos Lava-Jatos em todo o Distrito Federal, mesmo enquanto durar o período de quarentena do COVID-19.

Sugere ao Poder Executivo, que determine a reabertura dos Centros Estéticos e afins em todo o Distrito Federal, mesmo enquanto durar o período de quarentena do COVID-19.

Sugere ao GDF, por intermédio da Administração Regional de Arniqueiras, junto aos órgãos competentes, o patrolamento e aplicação de cascalho no acesso às Chácaras 136/138

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a instalação de novos postos policiais nas unidades socioeducativas de Santa Maria, São Sebastião, Brazlândia e na unidade de internação feminina do Gama, mantendo seu policiamento em período integral (24 horas).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a reativação dos postos policiais que guarneciam as Unidades de Internação no Distrito Federal (UNIRE, UNISSIS, UISM, UIPSS, UISS, NAI, UIBRA e UIP), mantendo seu policiamento em período integral (24 horas).