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Despacho - 5 - SACP - (132947)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (132890)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Indicação - (132887)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (132886)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.490, DE 2024 - DCL - SELEG - (132885)
17/11/2024 04:48Indicação - (132888)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 148/2024 - CAS - (132889)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - Nº 2.489, de 2024 - Publicação DCL - SELEG - (132861)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132863)
17/11/2024 04:48Decreto Legislativo - nº 2.489, de 2024 - SELEG - (132862)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (132864)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (132860)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (132825)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece medidas de proteção à...
Requerimento - (132826)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar Lixo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132821)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1183/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Projeto de Lei - Cancelado - (132824)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a qualidade e a...
Moção - (132819)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos servidores...
Requerimento - (132823)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Do Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão...
Indicação - (132816)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (132818)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Relator Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 2979/2022, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (132817)
17/11/2024 04:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a melhoria nos...
Portaria GMD - 421/2024 - Cancelado - GTS - (132730)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.473, de 2024 - SELEG - (132729)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132731)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132728)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132727)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.470, de 2024 - SELEG - (132712)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132711)
17/11/2024 04:49Decreto Legislativo - nº 2.482, de 2024 - SELEG - (132710)
17/11/2024 04:49Redação Final - - SELEG - (132709)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132686)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132689)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132685)
17/11/2024 04:49Designação de Relator - PL 2797/2022 - CAS - (132687)
17/11/2024 04:49Despacho - 10 - CAS - (132688)
17/11/2024 04:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2797/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo...