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Despacho - 3 - SELEG - (114578)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 2 - SELEG - (114582)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Anexo - Requerimento 1218/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114570)
18/11/2024 11:28Anexo - Requerimento 1208/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114564)
20/11/2024 18:23Anexo - Requerimento 1216/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (114567)
20/11/2024 18:23Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (114568)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (114566)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2961/2022. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (114569)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1196/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 5 - SELEG - (114565)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de março de 2024. MANOEL...
Mensagem - Nº 158/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114558)
17/11/2024 07:22Resolução - nº 343, de 2024 - SELEG - (114556)
17/11/2024 07:22Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (114555)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (114557)
17/11/2024 07:22Redação Final - SELEG - (114549)
20/11/2024 18:23Mensagem - Nº 155/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114548)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114545)
20/11/2024 18:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114544)
20/11/2024 18:23Redação Final - SELEG - (114547)
20/11/2024 18:23Folha de Votação - CEC - (114532)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 90/2023 Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114533)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114536)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114535)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 8 - CESC - (114534)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 5 - CESC - (114530)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 01 de abril de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114537)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114531)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (114538)
20/11/2024 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (114515)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a fixação de...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (114518)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 149/2023 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...