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Despacho - 3 - SELEG - (323420)
16/12/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SACP - (323416)
16/12/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (323415)
16/12/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (323414)
16/12/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (323397)
15/12/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI....
Despacho - 5 - SACP - (323396)
15/12/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEC e CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15...
Despacho - 5 - SACP - (323394)
15/12/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167,I do RI. Brasília, 15...
Despacho - 9 - SACP - (323395)
15/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - SACP - (323389)
15/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. EUZA COSTA Cargo Praça...
Despacho - 4 - SACP - (323391)
15/12/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. EUZA COSTA Cargo Praça...
Despacho - 11 - SACP - (323393)
15/12/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. EUZA COSTA Cargo Praça...
Despacho - 8 - SACP - (323390)
15/12/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. EUZA COSTA Cargo Praça...
Despacho - 2 - SACP - (323392)
15/12/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. EUZA COSTA Cargo Praça...
Ofício - Nº 6084/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323359)
15/12/2025 10:17Publicação - DODF - Lei nº 7.808, de 12 de dezembro de 2025 - SELEG - (323361)
15/12/2025 10:24Portaria GMD - 493/2025 - GTS - (323358)
15/12/2025 10:16Despacho - 2 - SELEG - (323356)
15/12/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SELEG - (323360)
15/12/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.786, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323357)
15/12/2025 09:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 287/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323293)
15/12/2025 08:55Publicação - DODF - LEI Nº 7.564, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - SELEG - (323295)
15/12/2025 08:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323290)
15/12/2025 08:36Despacho - 15 - SELEG - (323292)
15/12/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...
Despacho - 4 - SELEG - (323294)
15/12/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15...
Publicação - Lei Complementar nº 1.060, de 12 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323291)
15/12/2025 08:52Publicação - GMD - (323250)
12/12/2025 14:51Indicação - (323252)
04/02/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Indicação - (323249)
04/02/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Despacho - 4 - CDC - (323248)
15/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 2 - GMD - (323253)
12/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 4 - SACP - (323246)
12/12/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12...
Despacho - 3 - SACP - (323247)
12/12/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP para análise da matéria emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - GMD - (323251)
12/12/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL, Brasília, 12 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 4 - CERIM - (325071)
13/02/2026 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h no Plenário desta Casa Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (325072)
13/02/2026 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2026, às 10h, em ambiente externo. Zona...
Despacho - 3 - SACP - (325098)
13/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora e CDDM para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro...
Despacho - 3 - SACP - (325085)
13/02/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDDHCLP para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325083)
13/02/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325086)
13/02/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325099)
13/02/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...