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Despacho - 1 - SELEG - (324301)
04/02/2026 06:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Lei - GAB DEP PEPA - (324922)
11/02/2026 17:19Projeto de Lei - (324821)
10/02/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (324820)
10/02/2026 10:45Indicação - (324822)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324819)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324828)
11/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL 28 - CDDM - (324826)
10/02/2026 14:06Despacho - 4 - SACP - (324825)
10/02/2026 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis (de 10 de fevereiro a 20 de...
Indicação - (324762)
10/02/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324764)
10/02/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (324763)
10/02/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324760)
10/02/2026 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Despacho - 9 - CCJ - (324756)
09/02/2026 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1816/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...
Despacho - 9 - CCJ - (324758)
09/02/2026 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1616/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...
Despacho - 8 - CCJ - (324757)
09/02/2026 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1816/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...
Despacho - 3 - SELEG - (324754)
09/02/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Em atenção ao Despacho nº 108793, informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”,...
Despacho - 3 - SACP - (324755)
09/02/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Lei - GAB DEP PEPA - (324734)
09/02/2026 09:54Lei - GAB DEP PEPA - (324733)
09/02/2026 09:54Despacho - 5 - CSA - (324732)
09/02/2026 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1976/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - SACP - (324735)
09/02/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - - CSA - (324731)
09/02/2026 09:41Mensagem - Poder Executivo - Nº 328/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324650)
06/02/2026 09:00Mensagem - Poder Executivo - Nº 349/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324648)
06/02/2026 08:58Mensagem - Poder Executivo - Nº 348/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324649)
06/02/2026 09:00Mensagem - Nº 350/2025 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (324646)
06/02/2026 08:52Requerimento - (324647)
09/02/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da...
Anexo - Requerimento 2554/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324415)
04/02/2026 09:54Despacho - 9 - CSA - (324413)
04/02/2026 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 645/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...