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Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324897)
11/02/2026 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1550/2025 foi distribuído a...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (324879)
11/02/2026 11:35Ofício - Ofício nº 245/2026 - SEDUH/GAB - CCJ - (324878)
11/02/2026 11:34Despacho - 8 - CCJ - (324880)
11/02/2026 11:36Despacho - 10 - CCJ - (324882)
11/02/2026 11:38Despacho - 9 - CCJ - (324881)
11/02/2026 11:37Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324830)
10/02/2026 14:15Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324829)
10/02/2026 14:15Indicação - (324834)
10/02/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o...
Indicação - (324832)
10/02/2026 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição...
Despacho - 4 - CDC - (324836)
11/02/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - CERIM - (324831)
10/02/2026 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324840)
10/02/2026 16:45Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
09/02/2026 14:57Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (324793)
09/02/2026 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março...
Requerimento - (324788)
10/02/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324791)
09/02/2026 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...
Despacho - 3 - SACP - (324797)
09/02/2026 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CEOF para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, I do...
Lei - SACP - (324794)
09/02/2026 15:43Despacho - 3 - SACP - (325085)
13/02/2026 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDDHCLP para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325083)
13/02/2026 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...
Despacho - 3 - SACP - (325099)
13/02/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325089)
13/02/2026 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026....
Despacho - 4 - SELEG - (325036)
13/02/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SELEG - (325039)
13/02/2026 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325044)
13/02/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (325043)
13/02/2026 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324943)
12/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Resolução Nº 79/2026, que Institui o...
Despacho - 1 - SELEG - (324947)
12/02/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (324949)
12/02/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...