CLDF

Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da quantidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNEs lotados nessa Empresa.

Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528/2015, que incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº102/2017.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Presidente do Metrô-DF, a respeito do pagamento de adicional de periculosidade aos condutores do metrô.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2017, às 10h, para homenagear o 59° aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de papel toalha no Hospital de Santa Maria.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre fiscalização de transportes escolares piratas no Jardim Botânico - DF.

Requer a constituição da Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio nº 821232/2015, estabelecido em o GDF e a União.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2017 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NA FACULDADE PROJEÇÃO QUADRA 02, RB LOTES 1/6.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2017 'para debater o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais medidas e previsão da implementação de hospedagem e alimentação para os atletas atendidos pelo Compete Brasília, conforme LEI 5797/2016, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal em 29 de dezembro de 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, qual a previsão da instalação de aquecedores e cobertura das piscinas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, em 24 de abril, para debater os direitos dos permissionários do Shopping Popular de Brasília e a implantação das parcerias público privado.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Revisão da Lei Distrital dos concursos.

Requer o desapensamento do PL n° 1106/2016, de minha autoria, do PL n° 923/2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC E PARQUE INFANTIL, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.