CLDF

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QNO 08 - SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA JURÍDICA E URBANÍSTICA, A QUESTÃO DA VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DESESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CEILÂNDIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CHICO VIGILANTE, DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10:30, EM HOMENAGEM AO DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE.

ESTABELECE NORMAS PARA A DISPOSIÇÃO DE LIXO RESIDENCIAL EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A EXPRESSÃO QUE MENCIONA.