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REQ 693/2019
11/11/2024 16:10

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca da regulamentação da Lei n° 6.151, de 25 de junho de 2018,que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal'.

REQ 694/2019
11/11/2024 16:10

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Serviços.

REQ 695/2019
11/11/2024 16:10

Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho, às 10 horas, na sala de Reunião das Comissões, para debater sobre a Governança, Compliance e Inovação do Poder Legislativo do Distrito Federal, bem como para a apresentação do Projeto de Modernização das Sessões Plenárias.

REQ 702/2019
11/11/2024 16:09

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 26, de 2019, que susta os efeitos da portaria nº381 de 2019, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

REQ 703/2019
11/11/2024 16:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS.

REQ 704/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLC Nº 7, que pretende retirar a licença prêmio dos servidores públicos, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 25 de junho de 2019.

REQ 705/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação e eleição dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal

REQ 706/2019
11/11/2024 16:09

Requer a realização de Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às l0h,no Plenário da CLDF.